STF julga decreto de Bolsonaro contra principal órgão anti-tortura do Brasil
Nessa sexta-feira (18), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar uma ação que pede a suspensão […]
‘Pagamos um preço muito alto por ser familiar de preso’: a realidade das revistas íntimas nas prisões
Organizações e movimentos denunciam que, apesar de proibida em diversos estados e considerada tortura, a revista íntima segue violando direitos. […]
STF julga ação que queria acabar com poder de requisição das defensorias como improcedente
Na última sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal terminou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6852. A ação, […]
CNJ divulga Orientação sobre atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdade
Por Mayra Balan* O que é uma Orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? É um documento que visa aperfeiçoar […]
Pesquisa revela racismo nas abordagens policiais do Rio de Janeiro
“Saber que aquela não é a última vez… A angústia de saber que você tá propenso a sofrer aquilo todo […]
Brasil deve cumprir obrigações internacionais e fortalecer seu sistema de prevenção à tortura, dizem especialistas da ONU
Da Acnud GENEBRA (11 de fevereiro de 2022) – O Brasil deve cumprir suas obrigações internacionais e reforçar seus mecanismos […]
Organizações sociais e familiares denunciam torturas no cárcere para Subcomitê da ONU
Nesta terça-feira (01), 20 pessoas representando entidades e organizações sociais e de familiares de presos, dentre elas a Pastoral Carcerária […]
Opinião | Silêncio e esquecimento: 5 anos dos massacres de janeiro de 2017 nos presídios
Por Paulo Malvezzi do Brasil de Fato Em 1º de janeiro de 2017, por volta das 16h, pouco antes do […]
Comitê da ONU vem ao Brasil pedir cumprimento de acordos internacionais anti-tortura assinados pelo país
Entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, representantes do Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações […]
Opinião | Reflexões políticas sobre a benção às armas
Lucas H. P. Duarte Para o Brasil de Fato Uma imagem chocou a todos nós. Nela se vê um líder […]