Mulher Encarcerada

As prisões negam direitos básicos fundamentais da vida. O diálogo de Jesus com a samaritana (Jo 4,5-42), que fazia parte de um povo excluído, oprimido e rejeitado, se repete em cada mulher presa.

O encarceramento em massa das mulheres e de seus filhos por uma sociedade machista e patriarcal as deixam invisíveis. Jesus, que liberta de todas as prisões, diz: “vim para que todos e todas tenham vida em abundância” (Jo 10,20).

O encarceramento feminino tem sido proporcionalmente superior ao masculino nos últimos anos. O próprio Ministério da Justiça assume que a população carcerária feminina do Brasil cresceu 698% entre 2000 e 2016. Essa realidade reafirma a orientação punitivista do sistema penal. Revela, sobretudo, a reprodução das desigualdades e opressões de gênero, e precariza ainda mais as condições de sobrevivência das mulheres presas.

A imposição de estereótipos e papeis sociais às mulheres é combustível central no punitivismo e no encarceramento dos quais são alvo. É importante também ressaltar que a quase totalidade das mulheres encarceradas foram presas por atos que, mesmo classificados atualmente como ilícitos, constituíam como a única possibilidade para sustentar os seus filhos e filhas, já que coube a essas mulheres a tarefa de, sozinhas, cuidarem e proverem.

Nos cárceres femininos, além das precariedades e violências comuns às prisões masculinas, as violações de direitos multiplicam-se: péssimo atendimento à saúde das gestantes, lactantes e mães; separação abrupta das mães e seus/suas filhos/as, incluindo adoções à revelia; falta de notícias dos/as filhos/as; ausência de materiais de uso pessoal e de roupas íntimas; restrições, quando não raro a impossibilidade, para viver a identidade afetiva, psicológica e física; pouquíssimas visitas, vivendo um verdadeiro abandono da família e da comunidade, entre outros.

As mulheres que visitam seus/suas familiares presos/as, apesar de sua perseverança, doação e resistência, passam por inúmeras formas de agressões e dificuldades, desde a revista vexatória, violência extrema, até o comprometimento de grande parte de suas rendas com jumbos e viagens, além dos rótulos e rejeições que sofrem no dia a dia por serem parentes de pessoas presas.

A situação da população LGBTI encarcerada é outra expressão do machismo estrutural. A invisibilidade dessas pessoas é tal que recorrentemente são negligenciadas nos levantamentos e dados governamentais sobre o sistema carcerário. As violências e opressões das quais são alvo provêm de todos os lados, sendo incomum o apoio e a solidariedade.

A Pastoral Carcerária entende que a superação do encarceramento em massa caminha junto com a superação em relação ao machismo, ao patriarcalismo, à homofobia e à LGBTfobia. A luta antipunitivista é também uma luta contra as opressões de gênero.