Saúde no cárcere

“Que a Saúde se Difunda sobre a Terra” (cf. Eclo 38,8).

Ao abordar a saúde, está se falando da vida, e a vida é um dom de Deus, que deve ser cuidado como um bem precioso. Deus chamou a todos para participar com Ele desta obra de Sua criação. A existência de cada pessoa tem uma finalidade, e ela está aqui para viver algo que dá sentido e alegria. Mesmo diante dos maiores desafios, a vida do ser humano não está sujeita ao acaso ou sorte; alguém desejou sua existência. Se toda forma de vida no planeta é criada e desejada por Deus, as pessoas são o bem mais valioso da criação, pois nelas está a imagem de Deus.

Ao longo da história, a humanidade se organizou com códigos, estabelecendo normas de controle em relação aos limites das infrações e suas punições em cada sociedade, resultando na criação das leis e regras. No entanto, esses sistemas criados e impostos foram concebidos pelos detentores do poder em cada região, e quem detinha esse poder eram pessoas que possuíam riqueza. Elas não foram consultadas nem construídas com a participação do povo; ao contrário, as punições eram destinadas a eles. Esses poderosos que estabelecem essas regras agem com base no prejuízo que sentem em relação aos seus bens. Esse conjunto de regras ignorou que a maioria da população não tinha o mínimo para sobreviver; o sistema econômico invisibilizou uma parcela da humanidade, marginalizando-os e privando-os de direitos básicos. Isso resultou na situação em que essa parcela de pessoas acaba infringindo essas normas. No atual sistema econômico capitalista, a sobrevivência se tornou ainda mais difícil. A crueldade desse sistema levou a uma grande parte da população periférica a ser encarcerada, muitas vezes por infringir normas para garantir o mínimo de alimento para suas famílias.

No cárcere, além da pena já julgada ou não, a falta de liberdade deveria ser a única punição. No entanto, as condenações se repetem, com punições diárias, tortura, seja pela polícia, seja pelos agentes ou mesmo pela sociedade.

O sistema carcerário não cuida da saúde dos presos, não os recupera, pelo contrário, adoece-os física e mentalmente. Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Pelo contrário, as prisões negam direitos básicos fundamentais da vida.

A passagem do Evangelho em que Jesus diz: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10) é a Palavra que guia as ações da Pastoral Carcerária na área da saúde. Enquanto a realidade nas prisões é de precariedade, com celas escuras, úmidas, pessoas invisibilizadas e abandonadas, que geram inúmeras doenças físicas e psíquicas. A falta de atendimento adequado agravas as doenças e até mesmo a morte dos detentos.

Nessa realidade, a Igreja desempenha sua missão profética, sendo anunciadora do amor do Pai por todos os seus filhos, que perdoa a todos. Ela também denuncia, ao se tornar voz desse povo perante as entidades competentes, contra os maus-tratos que esses filhos de Deus sofrem. A Pastoral Carcerária entende sua missão na passagem de Mateus, onde a Palavra de Jesus interpela: “Estive preso e vieste me visitar” (Mt 25, 36).