Denúncia de Tortura

TORTURA E MAUS TRATOS: LUTE CONTRA E DENUNCIE!

Infelizmente, a violência é estruturante no sistema prisional e vem se mostrando de forma cada vez mais aguda devido ao quadro de encarceramento massivo que vivemos. Da tortura explícita, passando pelo aprisionamento em condições degradantes até a revista vexatória, há inúmeras formas de infligir intenso sofrimento à pessoa privada de liberdade e seus familiares. Assim, reservamos este espaço para os membros da Pastoral Carcerária, vítimas, familiares e outros interessados que queiram denunciar tais situações, nos comprometendo a encaminhar os relatos para as autoridades competentes e acompanhar seu resultado.

O formulário abaixo foi pensado para orientar a denúncia, com os dados que em geral são necessários para o seu processamento, MAS NÃO É NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS CAMPOS, preencha apenas com as informações que possui e que são relevantes para o caso, e, antes de tudo, pense na sua segurança e da pessoa vítima da violência.

Em caso de dúvida, ligue para +55 (11) 3101-9419 ou escreva para um destes e-mails: nacional@carceraria.org.br ou juridico@carceraria.org.br.

Caso preferir, envie uma mensagem pelo formulário abaixo:

Seu nome:

Seu e-mail:

Telefone para contato (DDD + número):

Cidade:
Estado:

Deseja manter anonimato (SIM ou NÃO):

OBS: o anonimato dificulta a apuração de denúncias, por isso, apenas solicite se houver risco real para você ou terceiros. A obrigatoriedade serve para nos ajudar a encaminha a denúncia, e não vai afetar o seu anonimato

Qual a cor/raça da pessoa que está sofrendo a tortura? (opcional)

Nome(s) da(s) vítima(s), se o caso for individual:

Outra forma de identificação da(s) vítima(s), se houver:

Ex.: descrição física, n.º da identidade ou processo, grupo de presos de determinada cela e etc.

Nome(s) do(s) agressor(es), se a violência foi provocada por especificamente por alguém:

Outra forma de identificação do(s) agressor(es), se houver:

Ex.: descrição física, função, n.º de registro e etc.

Data do fato:

Local do fato (unidade prisional/cidade/Estado):

Descreva o corrido de forma detalhada (motivo e forma que se deu a violência), se possível, também indicando possíveis testemunhas do fato:

Autorizo a Pastoral Carcerária Nacional a coletar e manter registrados os meus dados - pessoais, sensíveis e anônimos - em seu banco de dados, localizado na plataforma Citrix Podio, para fins de sistematização das informações sobre as denúncias feitas, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Enfatizamos que este armazenamento não interfere no total anonimato do encaminhamento das denúncias, e caso haja a necessidade de apagar esses dados, favor entrar em contato conosco.