No contexto da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, cujo tema central é “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, foi realizada uma Conferência Livre no Presídio Regional de Passo Fundo, integrando as escutas das mulheres privadas de liberdade às etapas municipais, estaduais e nacional do processo.
A atividade foi organizada em parceria com a Secretaria da Mulher do Município, com a presença da agente da Pastoral Carcerária Nacional, Vera Dalzotto, da assistente social e psicóloga do sistema prisional, e contou com a participação de mulheres privadas de liberdade que se voluntariaram para o diálogo e construção coletiva de propostas. O encontro seguiu os princípios norteadores da CNPM, destacando-se:
A autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida;
A busca por igualdade e equidade de gênero;
O respeito à diversidade, com ênfase nas mulheres LGBT+ privadas de liberdade;
A exigência da universalidade e acesso às políticas públicas;
A necessidade da transversalidade nas políticas públicas;
E, sobretudo, a participação ativa das mulheres, mesmo em situação de encarceramento.
Durante a escuta, foram identificadas necessidades urgentes ainda não atendidas, bem como elaboradas propostas para garantir o reconhecimento da dignidade das mulheres presas e o fortalecimento de políticas públicas específicas. As contribuições foram registradas em ata, relatório descritivo e registro fotográfico, conforme as orientações da DIAMGE.
Esse processo, que ocorre em presídios femininos e/ou mistos em todo o Brasil com o apoio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (COMDIM), visa ampliar a visibilidade das mulheres encarceradas e das LGBT+ privadas de liberdade nos debates públicos e nas formulações de políticas de gênero.
As propostas elaboradas em Passo Fundo serão apresentadas na Conferência livre Estadual no presídio em Rio Grande , marcada para o dia 20 de maio, contribuindo com o documento estadual que será encaminhado à etapa federal. Esta ação representa um avanço no reconhecimento da cidadania plena das mulheres privadas de liberdade, reforçando que não há democracia sem escuta e inclusão das vozes silenciadas.
