60 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL: a tortura não é uma história do passado
No dia 31 de março de 2024, o Brasil relembra os 60 anos do golpe militar de 1964, regime […]
ADPF 347: A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
É manifesto que o sistema prisional brasileiro sempre foi, desde a sua origem, marcado por violência e violações de direitos. […]
Pastoral Carcerária Nacional lança Relatório de Dados “Restrições à Assistência Religiosa 2024”
A Pastoral Carcerária Nacional lança nesta terça-feira (05), o relatório “Restrições à Assistência Religiosa 2024”. A pesquisa foi realizada com […]
Entidades divulgam nota conjunta referente à extinção do direito às Saídas Temporárias
Uma série de organizações, dentre elas a Pastoral Carcerária Nacional, divulgam uma Nota Técnica Conjunta criticando o Projeto de Lei […]
Pastoral Carcerária critica projeto que pode abolir saída temporária de presos em semiaberto
Do Brasil de Fato Ouça o áudio: O plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para o projeto de […]
Organizações divulgam nota sobre a situação denunciada no Complexo Médico Penal do Paraná
As organizações abaixo subscritas vêm a público manifestar sua preocupação com as estarrecedoras denúncias da precariedade das instalações e as […]
Entidades encaminham ao CNPCP proposta sobre resolução para assistência religiosa nas prisões
Por José Coutinho Júnior e Maria Ritha Paixão Leia a proposta da Pastoral Carcerária e mais de 14 entidades, enviada […]
Entidades denunciam restrições à assistência religiosa em audiência pública
Por José Coutinho Júnior Ocorreu nesta quinta-feira (23) no auditório da Defensoria Pública de SP uma audiência pública organizada pelo […]
Organizações enviam apelo urgente à ONU com denúncia de fome nas prisões brasileiras
Documento foi endereçado a três relatorias especiais após reunião com equipe das Nações Unidas para reivindicar o cumprimento de direitos […]
“Deixai vir a mim as crianças”: como o cárcere afeta a vida dos filhos e filhas de pessoas presas
Texto por: Mayra Balan, Thainá Barroso, Carolina Dutra e Isadora Meier O art. 5º, inciso XLV, da Constituição Federal de […]