Na quarta-feira (23) de maio, a Pastoral Carcerária de Teresina – PI, juntamente com familiares de pessoas presas, o Arcebispo Dom Juarez de Souza da Silva e o Secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto, realizaram uma reunião para discutir as preocupações crescentes em relação às condições do sistema prisional e o tratamento desumano enfrentado pelas pessoas privadas de liberdade em Teresina.
Durante o encontro, foram abordados casos alarmantes de tortura e maus-tratos dentro das unidades prisionais. Entre as principais demandas estão a superlotação das celas, a falta de comunicação eficaz sobre mudanças internas, a alimentação inadequada com comida estragada, as restrições no uso de água para fins higiênicos e outras situações degradantes que afetam diretamente a vida das pessoas presas. Além disso, a Pastoral Carcerária também pediu pela possibilidade de aproximação durante as visitas religiosas, ressaltando que as medidas de prevenção contra a COVID-19 já foram normalizadas.
Um dos direitos reconquistados foi a autorização para que os membros da pastoral entre nos pavilhões com papel e caneta. Ainda assim, a pastoral enfatizou a necessidade de uma atenção mais rigorosa à assistência médica, sobretudo o acompanhamento psicológico, e o combate efetivo aos casos de tortura. A reunião, que ocorreu em 23 de maio, concluiu com a promessa de iniciativas concretas e a continuidade do diálogo entre as partes envolvidas, buscando soluções efetivas para as questões levantadas para garantia dos direitos dos homens e mulheres sob custódia do estado e de suas famílias.
A convite do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/PI, no dia 27, uma nova reunião foi feita com a equipe técnica da Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS). Estiveram presentes a presidente do conselho, Sônia Terra, os conselheiros Thiago Vale, Padre João Paulo e Carla Mata e o Coronel Sousa Filho, sub-secretário da SEJUS. Os temas relatados acima foram colocados em pauta e as autoridades presentes reconheceram que o sistema prisional está, de fato, à beira de um colapso. O SEJUS se dispôs a apresentar relatórios formulados pela equipe multidisciplinar.
Além disso, os conselheiros presentes pediram urgência na apuração das denúncias mais graves e frisou a instalação do mecanismo de combate a tortura no sistema. Uma nova reunião ordinária está agendada para o dia 26/06 a fim de continuar monitorando as situações relatadas.
“Estive preso e vieste me visitar”! É com este lema que a Pastoral Carcerária compromete-se a lutar incansavelmente em prol da justiça e dignidade dos irmãos e irmãs privadas de liberdade, na busca por um mundo sem cárceres, destacando do desencarceramento e a importância de um acompanhamento humanizado e respeitoso no sistema prisional.
