Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ exige transparência e medidas concretas para combater o coronavírus
Na última segunda-feira (27), o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ) lançou um […]
Coronavírus nas prisões: superlotação coloca em risco milhares de detentos em Pernambuco
Por Débora Britto, do Marco Zero Em Pernambuco, a população carcerária já extrapola os limites da capacidade das unidades prisionais […]
Pandemia do coronavírus expõe brutalidade do cárcere
A Campanha da Fraternidade deste ano nos convida a abrir os olhos, sentir compaixão e cuidar do próximo. No bojo […]
Frente pelo desencarceramento CE: combate ao Covid-19 e o aprofundamento da miséria no Estado penal-racista
Carta aos movimentos sociais, organizações populares, defensores públicos, advogadas/os populares e sociedade civil: Na última terça (17/03/2020), o CNJ – […]
“O cárcere é uma política de Estado para que as pessoas adoeçam”
A Pastoral Carcerária entrevistou Sofia Fromer, pesquisadora sobre a questão da saúde no cárcere, para analisar o tema. Segundo Sofia, […]
Em decisão, STF recomenda que juízes tomem medidas urgentes para prevenir o contágio do coronavírus nas prisões
O Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou em decisão publicada na noite desta terça-feira (17), que […]
CNJ emite recomendação sobre COVID-19 ao sistema penal e socioeducativo
Do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de […]
João Buch: Precisamos falar sobre prisão domiciliar em tempos de coronavírus
Por João Marcos Buch Do Justificando A pandemia global do COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, abalou todas as […]
Carta Aberta da Pastoral Carcerária Nacional sobre Coronavírus nas prisões
Clique aqui para conferir a carta. A Pastoral Carcerária Nacional, diante da pandemia da COVID-19, o coronavírus, vem nesta carta […]
MP do Pará registra irregularidades em penitenciárias em Marabá e exige mudanças
O Ministério Público do Pará realizou vistorias no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, o CRAMA e no Centro de […]