A Pastoral Carcerária Nacional lançou na última sexta-feira (03) um questionário com o objetivo de obter mais informações sobre a situação carcerária no país após a pandemia da COVID-19. 

Em apenas três dias, obtivemos 1213 respostas, de todos os estados do país. Além das informações, as respostas também forneceram uma série de relatos, denunciando as condições precárias do cárcere. Dentre as pessoas que responderam estão familiares, agentes da PCr, agentes penitenciários, técnicos do sistema prisional, advogados e juízes, defensores públicos e membros de organizações de direitos humanos.

A maioria esmagadora das respostas confirmou que as visitas às prisões estão proibidas em praticamente todo o país. 1189, ou 98,4% das pessoas afirmaram que não podem entrar nas prisões. 7 pessoas (0,6%) disseram que as visitas não estavam proibidas, e 12 (1%) não sabiam responder.

Outra questão feita pela Pastoral foi se alimentos e materiais de higiene enviados por familiares e agentes da PCr estavam entrando nas prisões. 793 (65,9%%) afirmaram que não, enquanto que 304 respostas (25,2%) disseram que sim. 107 pessoas que responderam (8,9%) não sabiam se a entrada era possível ou não.

A Pastoral tem recebido uma série de relatos de que há suspeitas de pessoas presas com COVID-19, e algumas denúncias falam de casos confirmados. 377 pessoas (31,35%) responderam que sim, há suspeitas de casos de coronavírus nas prisões, enquanto que 207 (17,2%) alegaram que não. 621 pessoas (51,5%) não sabiam responder se há ou não suspeitas.

Em relação a casos confirmados, 245 pessoas (20,4%) afirmaram saber da existência de pessoas no sistema penal com o vírus, enquanto que 222 (18,5%) disseram que não sabem de casos concretos. Mais uma vez, um grande número de pessoas respondeu não saber: 736, ou 61,2%.

Dessa primeira análise, o dado que mais nos traz informações sobre a situação atual é a quantidade de respostas de pessoas que alegam não saber. Isso mostra que as secretarias de administração penitenciária da maioria dos estados não estão sendo transparentes nas medidas que tem tomado para combater a pandemia, deixando a população que necessita dessas informações desamparadas.

As únicas ações que foram comunicadas são a proibição das visita, que afeta diretamente a rotina dos familiares, agentes da Pastoral e defensores é a não entrada de materiais, que causa sérios problemas aos presos e presas, pois sem o que recebem dos seus familiares, não tem comida ou produtos de higiene suficientes para ter o mínimo de dignidade nas prisões.

Em relação à existência ou não de casos de coronavírus no cárcere, o ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta quarta-feira (08) que o primeiro caso de um preso com o vírus foi registrado, no Centro de Progressão Penitenciária do Pará, em Belém. Se há mais casos, é impossível saber sem a divulgação destas informações oficiais, já que os órgãos fiscalizadores estão muito mais ausentes por conta da pandemia para poder inspecionar as prisões; e sem saber o que acontece atrás dos muros em relação à prevenção, organizações de direitos humanos e familiares não conseguem cobrar que medidas de prevenção e protocolos de saúde sejam aplicados efetivamente.

Se essa prática de não divulgar dados continuar, é provável que a sociedade só saiba o real impacto do coronavírus nas prisões se uma epidemia se alastrar em alguma unidade prisional, de forma que não seja possível ocultar essa informação.

A PCr nacional vai divulgar os dados e relatos recebidos nesse questionário nos próximos dias, e enquanto a pandemia durar, irá continuar na busca por informações e na cobrança dos órgãos oficiais para que medidas efetivas sejam tomadas, como a diminuição da população prisional para evitar um massacre maior nos cárceres.