A Campanha da Fraternidade deste ano nos convida a abrir os olhos, sentir compaixão e cuidar do próximo. No bojo da atual pandemia que provoca o isolamento social das pessoas, isso é mais do que fundamental; no entanto, o cárcere escancara e expõe, mais uma vez, suas ferramentas e tecnologias de tortura, adoecimento e domínio sobre o corpo descartado e marginalizado.

Desde o surgimento de sua moderna arquitetura segregadora e impenetrável, a prisão sempre foi utilizada e construída para gerar e produzir doenças. Curar nunca foi o objetivo. Isso porque a morte por enfermidades é – com base no senso comum, guiado pela mídia punitivista – natural, razão pela qual não haveria nexo causal de responsabilização entre o dano à saúde e a ação/omissão daqueles que possuem o poder- dever de custodiar presos e presas.

Mas a gestão prisional neste período de crise do sistema de saúde mostra que há, sim, nexo causal entre doença e escolha política. O poder estatal anuncia que está fornecendo, regularmente, produtos para manter a salubridade das celas. Mas a realidade mostra que gestores de prisões espalhados pelo Brasil escolheram aumentar o número de obstáculos para a entrada de alimentos límpidos, materiais de higiene pessoal, de limpeza e de medicamentos.

No Amazonas há relatos de problemas na alimentação, e por causa da escassez e da falta de salubridade do alimento, isso provoca redução vitamínica no corpo e, consequentemente, diminuição da imunidade fisiológica. O gosto da podridão é imperioso.

Em Minas Gerais, também recebemos denúncias de proibição da entrega de mercadorias pelos familiares. Produtos de higiene pessoal e de limpeza são constantemente barrados na porta das cadeias. Questiona-se: como prevenir a entrada de doenças no cárcere, como o coronavírus, ou reduzir os sintomas – ou permitir a cura – sem alimentos saudáveis, materiais de higiene e produtos de limpeza? Evidencia-se, com isso, a face doentia da prisão.

Em um presídio situado no interior de São Paulo, por exemplo, os presos estão sem receber da unidade prisional sabonetes, pasta de dente, papel higiênico, remédios, comida saudável, dentre outros objetos imprescindíveis para o combate de qualquer epidemia. Os familiares, muitos deles sem condições financeiras, levavam os produtos pessoalmente ou pelo correio. A autoridade responsável pela direção do estabelecimento prisional, no entanto, proibiu a entrada de quaisquer materiais fornecidos pelos parentes.

E esse não é o único caso, pelo contrário. “Cortaram a visita e os produtos que podemos enviar para os presos. O Estado não oferece tudo que o preso precisa lá dentro”, denuncia um familiar.

No Rio de Janeiro, a Pastoral Carcerária recebeu denúncias de que enfermarias estariam lotadas por causa da falta de profissionais da área da saúde e do excesso de pessoas com doenças – principalmente problemas respiratórios – sem a quantidade necessária de medicamentos e equipamentos para tratamento.

Da mesma forma, familiares que não quiseram se identificar, com medo de que os presos sofram represálias, também nos enviaram relatos após falar com seu parente preso de que, em sua unidade prisional, há pelo menos 300 pessoas apresentando sintomas similares aos provocados pelo vírus. No entanto, isso não está sendo tratado. “Eles dão um xarope para quem está tossindo, remédio para dor e dizem que vai passar”, denunciou o preso à familiar.

E sem água e sol? É eixo comum de algumas denúncias espalhadas pelo Brasil a adoção do racionamento de água e a redução do famigerado banho de sol – práticas que não foram alteradas com a pandemia do coronavírus. Nesse momento, presos e presas estão cada vez mais trancados dentro das celas, sem direito a receber na pele uma dose diária de luz solar, sem direito a caminhar por mais de 1 metro, sem direito a existir por mais de 50cm².

Não é porque há uma pandemia em curso que as torturas e violências atrás dos muros das prisões pararam. Pelo contrário, segundo relata um familiar. “Os presos estão sem água , com sede, alguns com os rins doendo por estar muitos dias sem água, todo dia está tendo agressões, gás de pimenta… tem interno que tá com o olho inchado devido reação ao gás de pimenta”.

Os familiares que procuraram a Pastoral também estão preocupados com a falta de notícias e informações. “Diante desta pandemia que assola todo o mundo, como teremos notícias de nossos familiares estão presos? Quem nos garantirá que eles estão recebendo o material de higiene pessoal e que estão bem? Meu irmão que está preso já teve tuberculose, vive tossindo e com gripe, mas como não tem acesso à vitamina C, xaropes etc, a gripe nunca está curada de verdade”.

O racionamento de água, a única substância capaz de matar a sede, hidratar as células, higienizar o corpo, descarregar as fezes e lavar as mãos – uma das formas de combater o coronavírus é lavar as mãos com água e sabão regularmente – também sequer é fornecida perenemente pelo Estado.

“A água está racionada para os presos, eles sempre fizeram isso e nem agora com essa pandemia do coronavírus eles liberam a água. Os presos tem tuberculose e doenças de pele. A comida está azeda, o funcionário joga bastante orégano pra disfarçar o azedume no feijão, linguiças vem com vermes, arroz cru e não tem remédio”, denuncia um familiar.

A Pastoral Carcerária, apesar de ter sua atuação restrita nesse momento por conta da quarentena instaurada e da proibição às visitas, enxerga que seus agentes têm uma importante função de dialogar com os familiares para saber como a situação nas prisões está, denunciar eventuais torturas e irregularidades, e também auxiliar como for possível para amenizar o sofrimento do cárcere.

Uma agente da PCr, que preferiu não se identificar, contou como tem sido o seu trabalho, arrecadando materiais de higiene para os presos, que não vem sendo fornecidos:

“Neste momento onde as portas estão restritas à nossa entrada, mais do que nunca nossas orações serão fortaleza; porém diante da miséria que já conhecemos, nossas ações farão diferença.

No meu estado – e imagino que na maioria das prisões pelo país – os presos e presas não tem nada. Não tem produtos de higiene, que são muito importantes agora, não recebem alimentação adequada ou remédios. É isso que estamos fazendo: correndo atrás de doações para amenizar a miséria a qual o estado submete a todos dentro das prisões.

E lá vamos arrecadando sabão, material de limpeza, material de higiene e até medicamentos, como paracetamol. Não podemos entrar fisicamente, mas nossas arrecadações chegam até eles como sinal que somos presença pastoral ativa aqui fora”.