Uma noite de escuta, encontro e esperança: Pastoral Carcerária Nacional dá início ao Curso Práticas Circulares de 2025
No dia 26 de agosto de 2025, teve início mais uma emocionante jornada do Curso de Práticas Circulares, promovido pela […]
Justiça Restaurativa
A justiça atualmente tem um caráter punitivo: se um indivíduo comete um crime, ele deve sofrer uma punição e condenação por conta desse crime.
Por mais que se diga que o propósito das prisões é ressocializar o indivíduo, as violações cotidianas de direitos dentro do sistema prisional mostram que esse não é o caso.
Esse sistema punitivo cria um ciclo de violência, sem que vítima ou ofensor tenham a possibilidade de se recuperar.
Para romper esse ciclo, a Pastoral Carcerária defende, na Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, um outro modelo de justiça, que possa lidar com os conflitos de forma pacífica, comunitária e encontre medidas que ajudem a restabelecer relações: a justiça restaurativa.
A justiça restaurativa surgiu em meados da década de 1970, como resultado de antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consensos, originários de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia.
Aqui no Brasil ela é utilizada há cerca de 10 anos, ainda em caráter experimental, por organizações sociais, juízes e varas da justiça em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Os agentes da Pastoral Carcerária tem recebido cursos de formação em justiça restaurativa, para aprender como o método funciona e poder utilizá-lo na resolução de conflitos no sistema carcerário.
Nas iniciativas envolvendo Justiça Restaurativa que agentes da Pastoral têm ajudado a criar, o agressor, a vítima e a comunidade de ambos sentam e reconhecem a possibilidade de uma conversa.
A vítima expressa como ela se sente após a agressão e as marcas que ela sofreu, tanto físicas como psicológicas. Esse diálogo também abarca as pessoas que envolvem a vítima, pessoas com as quais ela tem laços afetivos.
O agressor também vai dizer o que estava pensando, o que foi que o levou a fazer o que fez, e a resolução do conflito deve nascer do grupo.
“Eu vejo que a aplicação da justiça restaurativa vai ajudar, e muito, na não reincidência no crime, pois é uma forma diferenciada de novamente estabelecer relações com a família. Tem diversos juízes da Vara de Execuções Penais que fazem questão de aplicar a Justiça Restaurativa”, afirma a irmã Imelda Maria Jacob, agente da pastoral que trabalha com a justiça restaurativa por meio da Escola de Perdão e Reconciliação (Es.pe.re.).
