Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: A coragem de curar um país que sangra
(Uma reflexão para o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro O Brasil enfrenta uma das mais complexas […]
Justiça Restaurativa
A justiça atualmente tem um caráter punitivo: se um indivíduo comete um crime, ele deve sofrer uma punição e condenação por conta desse crime.
Por mais que se diga que o propósito das prisões é ressocializar o indivíduo, as violações cotidianas de direitos dentro do sistema prisional mostram que esse não é o caso.
Esse sistema punitivo cria um ciclo de violência, sem que vítima ou ofensor tenham a possibilidade de se recuperar.
Para romper esse ciclo, a Pastoral Carcerária defende, na Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, um outro modelo de justiça, que possa lidar com os conflitos de forma pacífica, comunitária e encontre medidas que ajudem a restabelecer relações: a justiça restaurativa.
A justiça restaurativa surgiu em meados da década de 1970, como resultado de antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consensos, originários de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia.
Aqui no Brasil ela é utilizada há cerca de 10 anos, ainda em caráter experimental, por organizações sociais, juízes e varas da justiça em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Os agentes da Pastoral Carcerária tem recebido cursos de formação em justiça restaurativa, para aprender como o método funciona e poder utilizá-lo na resolução de conflitos no sistema carcerário.
Nas iniciativas envolvendo Justiça Restaurativa que agentes da Pastoral têm ajudado a criar, o agressor, a vítima e a comunidade de ambos sentam e reconhecem a possibilidade de uma conversa.
A vítima expressa como ela se sente após a agressão e as marcas que ela sofreu, tanto físicas como psicológicas. Esse diálogo também abarca as pessoas que envolvem a vítima, pessoas com as quais ela tem laços afetivos.
O agressor também vai dizer o que estava pensando, o que foi que o levou a fazer o que fez, e a resolução do conflito deve nascer do grupo.
“Eu vejo que a aplicação da justiça restaurativa vai ajudar, e muito, na não reincidência no crime, pois é uma forma diferenciada de novamente estabelecer relações com a família. Tem diversos juízes da Vara de Execuções Penais que fazem questão de aplicar a Justiça Restaurativa”, afirma a irmã Imelda Maria Jacob, agente da pastoral que trabalha com a justiça restaurativa por meio da Escola de Perdão e Reconciliação (Es.pe.re.).
