60 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL: a tortura não é uma história do passado
No dia 31 de março de 2024, o Brasil relembra os 60 anos do golpe militar de 1964, regime […]
No STF, entidades de direitos humanos pedem fim da tortura e da superlotação em presídios
Em 2015, plenário do Supremo reconheceu, em sede de Medida Cautelar na ADPF 347, o “estado de coisas inconstitucionais” de […]
STF IRÁ RETOMAR O JULGAMENTO DA ADPF 347
Na próxima quarta-feira, dia 13 de setembro, o STF irá retomar o julgamento da ADPF 347, que previu o “estado […]
Consulta pública sobre chamamento público do CNPCT segue até dia 15
Pelo fim da tortura
Pastoral Carcerária: combate à tortura e pelo desencarceramento
Encontro com coordenadores estaduais
Abertura do cárcere à sociedade ajudará na redução dos casos de tortura
Mesa de debate em seminário
Padre Bosco: Prevenção e combate à tortura
Comitê Nacional