Entidades pedem ao Governo Federal fim da política de incentivos para a privatização dos presídios
Quase 90 entidades, entre as quais o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública de São Paulo, o […]
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O direito à saúde das pessoas presas, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), compreende o acesso a medicamentos, principalmente […]
O vice coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, Pe. Almir Ramos, juntamente com a Coordª Nacional para a Questão da Mulher […]
No dia 15 de setembro, a Irmã Petra S. Pfaller, coordª da Pastoral Carcerária Nacional, foi convidada a participar de […]
A saúde da população encarcerada, em especial das mulheres, é cotidianamente desrespeitada, mesmo com uma série de leis e planos […]
A Comunicação Não Violenta (CNV) foi abordada por meio de um Círculo restaurativo junto a cerca de 12 estudantes da […]
Em 2015, plenário do Supremo reconheceu, em sede de Medida Cautelar na ADPF 347, o “estado de coisas inconstitucionais” de […]
Na próxima quarta-feira, dia 13 de setembro, o STF irá retomar o julgamento da ADPF 347, que previu o “estado […]
Nos dias 25 a 27 de agosto na casa Recanto São Francisco – Alto Aririú – em Palhoça, aconteceu o […]