Quando a pessoa é presa e entra para o sistema carcerário, ela passa a ficar sobre a custódia do Estado, isto implica que em todo o período em que a pessoa estiver privada de sua liberdade é o Estado que ficará responsável por ela e por seu cuidado.
Logo, a realidade é, que as pessoas são completamente negligenciadas e abandonadas pelo ente estatal, são expostas a diversas situações de maus tratos e tortura. Jogadas em celas superlotadas, insalubres, úmidas e mofadas, a cela se torna um espaço de adoecimento e disseminação e de proliferação de doenças, além do agravamento de doenças pré-existentes e crônicas.
A caquexia é uma doença que se caracteriza por um enfraquecimento generalizado e emagrecimento extremo. Diante do fato, que a pessoa presa não tem possibilidade de realizar uma atividade física, escasso banho de sol, toma água não potável e sua alimentação além de escassa é inadequada, faz com que seu corpo envelheça precocemente. Sobrevivendo nestas condições ínfimas, as celas se tornam lugares de depósitos de corpos, que aprisionados definham a espera de socorro, de receber o atendimento à saúde.
Segundo noticiado em maio de 2023, no site do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, os dados apontam no relato que “o risco de morte por caquexia, ou enfraquecimento extremo, é de 1.350% maior entre quem está na cadeia do que na população em geral” (CNJ,2023).
Esta é uma forma de apagamento e anulamento da pessoa presa, mostra como o sistema carcerário não é um lugar capaz de transformar a pessoa, para que esta ao sair do sistema tenha outra esperança de ter uma nova alternativa para sua vida. Ao contrário, se torna um espaço de letalidade, no qual a pessoa presa está com sua vida exposta ao risco de perdê-la, provocada pelo completo abandono, indiferença e negligencia do estado que se tornou seu responsável, desde a hora de sua prisão.
Texto por: Zenir Gelsleichter, membro do GT Saúde da Pastoral Carcerária Nacional
Pastoral Carcerária Nacional – GT Saúde
https://www.conjur.com.br/2023-mai-14/doencas-sao-principal-causa-mortes-prisoes-brasileiras/