O vice coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, Pe. Almir Ramos, juntamente com a Coordª Nacional para a Questão da Mulher Encarcerada, Magda F. Oliveira, a integrante do GT de Saúde, Ana Lúcia de Souza e Guiomar Veras, membro da PCr do RN, estiveram presentes em Brasília, do dia 13 a 15 de setembro de 2023, na 4º FONAPE – Fórum Nacional de Alternativas Penais – com o tema: “Alternativas Penais e Políticas sobre Drogas: Caminhos para Novos Paradigmas no Brasil”.

O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou, em sua abertura, com a presença da Ministra Rosa Weber (Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça); Carlos Arboleta (Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); Marta Machado (Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – Ministério da Justiça) e Rafael Velasco (Secretário Nacional de Políticas Penais – Ministério da Justiça).

Na sequência, houve uma palestra cujo tema foi: “Criminalização das drogas: uma visão histórica”, proferida pelo Dr. José Henrique Rodrigues Torres (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Nos demais dias, a programação se deu em forma de “Painéis” e “Painéis Simultâneos” com os temas:

 

•         “A terceira onda das alternativas penais no Brasil – inovações necessárias e efetividade”;
•         “(Re)produção das desigualdades de raça e de gênero no contexto da política de drogas”;
•         “Atenção social a usuários e dependentes na audiência de custódia: prender resolve?”;
•         “Tomada de decisão sobre a liberdade na audiência de custódia: desafios frente à Lei de Drogas”;
•         “Estratégia nacional para mitigação e reparação dos impactos do tráfico de drogas sobre populações indígenas e etnoterritórios”;
•         “Varas Especializadas e Centrais Integradas de Alternativas Penais no Brasil: avanços e desafios para a sustentabilidade dos serviços penais de alternativas ao encarceramento”;
•         “Descriminalização e drogas: experiências internacionais e desafios no Brasil”.

Além dos Painéis, houve o lançamento do Levantamento Nacional da Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal no Brasil e, ainda, foram proporcionadas as Salas Temáticas com trabalhos selecionados via edital.

Depoimento de Magda F. Oliveira – Coordª Nacional para a Questão da Mulher Encarcerada

Foram dias muito ricos e de grande aprendizagem. O Seminário trouxe novos pensamentos em Políticas Criminais para o desencarceramento. Percebe-se que há muitas pessoas estudando e muito interessadas na busca de novas formas para que isto aconteça de fato. Foi uma grande oportunidade participar deste seminário, pois confirma e anima a missão da Pastoral Carcerária na busca do desencarceramento e na esperança da realização do sonho de Deus que é um mundo sem cárcere.