Entre os dias 25 e 27 de fevereiro, a facilitadora e membro da Pastoral Carcerária Nacional para a Questão da Justiça Restaurativa esteve presente no Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A mesa do evento foi composta por magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe e pela servidora Maíra Lemos Santos Alves, do CEJURE, facilitadora e instrutora de práticas restaurativas.
Durante os três dias de evento, foram abordados temas de grande relevância para o fortalecimento da política pública de Justiça Restaurativa no Brasil. Entre os conteúdos mais impactantes, destacaram-se as reflexões sobre violência estrutural, pena justa e os desafios da implementação de práticas restaurativas nas instituições.
No último dia, foi discutida a temática “Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades”, promovendo importantes reflexões acerca do letramento racial e de gênero e da construção de práticas restaurativas inclusivas.
Em seguida, abordou-se o aperfeiçoamento normativo, com discussão sobre a Resolução CNJ nº 225/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, e sobre o Plano Pedagógico Mínimo Orientador, reforçando a necessidade de alinhamento técnico e institucional das formações e práticas restaurativas em todo o país.
A participação da Pastoral Carcerária nesse evento reafirma seu compromisso histórico com a promoção da dignidade humana e com a construção de caminhos concretos para uma justiça mais humanizada.
A Pastoral Carcerária não apenas acompanha e defende a implementação das práticas restaurativas, como também as vivencia e ensina em sua atuação cotidiana junto às pessoas privadas de liberdade e suas famílias, contribuindo de forma efetiva para a consolidação de uma cultura de paz, responsabilização e transformação social.
