Das 12 mais novas penitenciárias paulistas, dez já estão superlotadas. Entre elas, estão duas abertas há menos de quatro meses, em Cerqueira César, no interior do estado. As únicas novas que ainda comportam detentos estão perto de atingir sua capacidade máxima. Ficam em Capela do Alto (a 136 km da capital) e foram abertas em março.
As informações constam em reportagem da Folha de S.Paulo, publicada no sábado, dia 1º, com base em dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP).
Segundo os dados, São Paulo, que concentra 37% da população carcerária do país, tem quase dois presos por vaga. São 205 mil detentos onde caberiam 105 mil. E tem uma taxa de 486 detentos por 100 mil habitantes. No país, a taxa é de 287.
Em 36 presídios, a superlotação é pior do que a que havia no Carandiru. Com implosão iniciada em 2002, o famoso presídio brasileiro chegou a ter 8.000 detentos em 3.500 vagas – 2,3 presos por vaga.
Especialistas entrevistados pelo jornal apontaram três razões para a superlotação dos novos presídios: o aumento na quantidade de prisões, a pequena quantidade de ordens judiciais para o cumprimento de medidas alternativas, e a falta de estrutura para que presos façam a progressão de regime – do fechado para o semiaberto, por exemplo.
Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, os governos federal e estadual nunca deram prioridade à reabilitação de presos. “O foco sempre foi a construção de prisões.”
Hoje, os presídios que mais preocupam são os CDPs (Centros de Detenção Provisória) 4 de Pinheiros, com 3,6 detentos/vaga, e de Santo André, com 3,5. “A situação nesses locais é deplorável”, disse Jesus Filho.
Veja a reportagem completa da Folha de S.Paulo