O chat realizado ontem, 25 de setembro, com o convidado Rodolfo Valente, militante da Rede 2 de Outubro, foi um sucesso. Graduado em direito pela Universidade Mackenzie, Rodolfo também é assessor jurídico da Pastoral Carcerária.
O bate-papo durou cerca de uma hora e teve como tema central a Rede 2 de Outubro. Quem participou pôde tirar suas dúvidas sobre o sistema prisional no Brasil e no mundo, o massacre do Carandiru, a Rede 2 de Outubro, entre outras questões.
A Pastoral Carcerária agradece a todos que participaram do chat.
Continuem ligados, pois novos temas serão debatidos com especialistas em suas respectivas áreas.
Confira abaixo as perguntas e respostas sobre os temas abordados:
Sistema prisional brasileiro
Deivid:
Quais são as medidas utilizadas pela Rede 2 de outubro para reverter as situações dos presídios espalhados pelo Brasil?

Rodolfo Valente:
A Rede 2 de Outubro tem posição completamente crítica ao encarceramento em massa…entendemos que se prende muito e de maneira extremamente seletiva.
A nosso ver, o sistema prisional, ao contrário do que se propala, serve para criminalizar e controlar a pobreza e não para combater a criminalidade por isso, somos bastante críticos a qualquer aceno do Poder Público no sentido de construir novos presídios.
Eduardo Fausto:
Rodolfo, diante do entendimento de que o aprisionamento é ruim, qual a solução apropriada para se tomar em casos de delitos?
Rodolfo Valente
O caminho deve ser o de reduzir a população prisional e investir em medidas alternativas à pena de prisão.Antes de tudo, devemos questionar quais são os delitos e quem é tido como criminoso.
Há vários conflitos na sociedade, a maioria deles gerados pelas enormes desigualdades que temos para superá-los, temos necessariamente que enfrentar tais desigualdades.Eu, particularmente, sou contra a prisão entendo que ela custa caro e não resolve o conflito gerado de maneira adequada.
O Massacre do Carandiru
Madalena Rodrigues:
Qual o “status” do processo relativo ao massacre do Carandiru atualmente? Pergunto isso porque semana passada, procurei me atualizar, mas tudo que eu encontrava eram notícias nas mídias online…
Rodolfo Valente:
Historicamente, apenas são presas aquelas pessoas das camadas mais populares. Apesar de termos centenas de tipos penais, 80% da população prisional está presa por crimes contra o patrimônio e por pequeno tráfico de drogas.A partir do pressuposto de que a prisão não serve ao combate da criminalidade, entendemos que devemos caminhar para a sua abolição.Ninguém foi condenado pelo Massacre do Carandiru.O Coronel Ubiratan chegou a ser condenado em 2001 com penas de 632 anos de prisão, mas, depois de recorrer, foi absolvido em 2006 (mesmo ano em que morreu).Cerca de 120 policiais ainda aguardam a designação do Júri para serem julgados.
Eduardo Fausto:
Você é contra o aprisionamento em geral ou para alguns, pois o Cel. Ubiratan foi condenado a “APENAS” 632 ANOS…

Rodolfo Valente:
Não acho a prisão legal para ninguém, Eduardo. Apenas entendo que as pessoas têm, sim, que ser responsabilizadas, sobretudo os agentes estatais… Infelizmente, ainda trabalhamos na lógica encarceradora, mas creio que há caminhos para responsabilizar sem encarcerar.
Leandro Aparecido:
Acho que a prisão deveria existir. Mas não igual o “lixão” que existe hoje em dia.Independente das desigualdades tem pessoas que nascem para fazer maldades.
Madalena Rodrigues:
Concordo plenamente com você, Leandro. Se for levado em conta à quantidade de presos provisórios que estão inflando o sistema então…
Deivid:
Por que você é contra a prisão Rodolfo?
Rodolfo Valente:
Leandro e Deivid. Sou contra a prisão, pois ela não traz benefício nenhum à sociedade e muito menos à pessoa presa. Ela só faz varrer o conflito para uma sombra remota, mas o problema seguirá e provavelmente se tornará ainda maior pelos efeitos extremamente danosos da prisão.
Eduardo Fausto:
Acredito que 1º devemos chegar a um nível de educação, saúde e emprego que não existe, após essas metas alcançadas, ai sim podemos analisar a extinção ou redução da prisão.
Rodolfo Valente:
Eduardo, uma coisa excluí a outra. A prisão ocupa exatamente o espaço das políticas sociais que se promete para as camadas populares e não é à toa. Temos um sistema extremamente desigual, em que poucos lucram muito por meio da exploração da maioria.
Leandro Aparecido:
Rodolfo, com todo respeito a sua posição. Creio que a prisão é uma ótima alternativa. Com a prisão já temos muita violência e pessoas de classe média alta cometendo vários crimes. Já pensou sem prisão?
Não acho que os crimes ocorrem apenas pela desigualdade social.
Rodolfo Valente:
Leandro, a violência que temos hoje é também produto da política de encarceramento em massa o sistema prisional, longe de amenizar as tensões, a potencializa e multiplica a violência.
Eduardo Fausto:
Qual foi a influência ou interferência do então governado Fleury para que houvesse o massacre? Fleury ou Coronel Ubiratan teve maior participação?
Rodolfo Valente:
O Fleury, sem dúvidas, é o principal responsável pelo massacre. O Governador do Estado é o Chefe da Polícia Militar. O Massacre não teria acontecido sem o aval dele.
Eduardo Fausto:
O Fleury é o maior responsável e o Ubiratan foi condenado a 632 anos. A força política decisiva.
Leandro Aparecido:
Acho que não haverá Júri para os outros policiais.
Rodolfo Valente:
O Fleury sequer foi processado. Espero que haja Leandro, mas sua preocupação é pertinente
Eduardo Fausto:
Na sua visão o que o massacre deixou para os dias de hoje? Ficou algum resquício de consciência ou apenas sobrou a indignação da população carcerária?
Rodolfo Valente:
Eduardo, o massacre é símbolo da conjugação infeliz de duas políticas de Estado que vigoram até hoje: a política de extermínio e a de encarceramento em massa da nossa população pobre, negra e periférica. A matança que temos acompanhado nas ruas hoje e o crescimento enorme da população carcerária fazem parte da mesma lógica que permitiu o Massacre.
Só para você ter uma ideia, entre 1995 e 2011, a população prisional teve crescimento de 250% contra 25% de crescimento da população em geral. Em 2012, já temos mais do que 550 mil pessoas presas no Brasil. Apenas em São Paulo, nesse ano, a média é de 9.000 pessoas presas contra 6.000 que são libertas por mês; ou seja: a cada mês, São Paulo abriga 3.000 pessoas a mais em seu sistema prisional.
Leandro Aparecido:
O massacre serviu para reforçar que os políticos continuam sem punição neste país. Pois como dito anteriormente, o Fleury sequer foi processado.
Deivid:
Vemos que a violência está crescendo cada vez mais na sociedade principalmente nas periferias em sua opinião quais medidas tem de serem tomadas para reverter esse quadro?
Rodolfo Valente:
Deivid, a violência, a meu ver, tem entre seus principais fatores a extrema desigualdade social. Combatê-la, evitando concentração de renda nas mãos de poucos e a miséria que atinge a muitos, já seria um passo enorme para aplacar a violência.
Aracele Marcondes:
Há algum estudo em países muito desenvolvidos tem menos presos em proporção por habitante em relação ao Brasil?
Rodolfo Valente:
Aracele há países, como a Holanda, que tem esvaziado suas prisões nesses países, a aposta tem sido a Justiça Restaurativa, mas importante notar que são países com nível baixo de desigualdades
Para ilustrar o que eu falei acima:http://diariopaulista.com/2009/05/19/holanda-esta-fechando-diversas-prisoes-por-falta-de-criminosos/
Maria Cristina Vianna:
Gostaria de saber mais sobre Justiça Restaurativa, círculos restaurativos e se existem capacitações para a população.
Rodolfo Valente:
Maria, a Justiça Restaurativa é uma prática ainda muito incipiente no Brasil…ela parte do princípio de que os conflitos têm que ser recompostos pelas partes envolvidas, evitando a criação de danos ainda maiores que aqueles gerados pelo conflito. Uma das organizações que mais bem trabalham a Justiça Restaurativa é o CDHEP: http://www.cdhep.org.br/
Madalena Rodrigues:
O que você aponta como principal entrave ao bom (ou ideal) funcionamento do sistema prisional brasileiro hoje?
Rodolfo Valente:
Creio que o entrave está na própria funcionalidade do sistema prisional. Como eu disse, as prisões servem hoje não ao combate da criminalidade, mas à manutenção e ao aprofundamento das desigualdades geradas por uma sociedade em que poucos têm muito e exploram a maioria.
Rede 2 de outubro
Marcelo Da Silveira:
Rodolfo, como a Rede 2 Outubro entende o quadro atual de militarização?

Rodolfo Valente:
Marcelo, vivemos hoje um processo acelerado de militarização da gestão pública. Das 32 subprefeituras paulistanas, 31 são ocupadas por militares, os quais, a partir dessa lógica de guerra, na qual o pobre, preto e periférico é transformado em inimigo a ser neutralizado, gerenciam de maneira nada democrática os problemas das regiões em que estão circunscritos.E não são apenas 31 das 32 subprefeituras de São Paulo que estão sob o comando de militares, mas uma série de outros órgãos públicos municipais e estaduais
Marcelo Da Silveira:
Muito interessante, Rodolfo. Você acha possível reverter este quadro atual? A rede tem feitos ações nesse sentido?

Rodolfo Valente:
Precisamos partir para uma política de desmilitarização para construir espaços de efetiva participação popular nos processos de deliberação de políticas sociais.
Essa luta, no entanto, tem que ser encabeçada por quem está na base, por quem sofre no cotidiano com a violência policial e a ausência de políticas públicas.
Por mais abjeta que possa ser determinada conduta, nada justifica a imposição de outra situação abjeta, que é o cárcere… a não ser o sentimento de vingança que, a meu ver, apesar de ser humano e compreensível, não pode orientar políticas de Estado.
Caros, aproveitando a deixa, divulgo aqui a semana de atividades em memória aos 20 anos do Carandiru:
6ª-feira (28.09): coletiva de imprensa, às 9h30, no Sindicato dos Jornalistas;
Sábado (29.09): juntos com o Cordão da Mentira – “Quando vai acabar o Genocídio Popular?
3ª-feira (2.10): DIA PELO FIM DOS MASSACRES – ato político na Praça da Sé, a partir das 15hs; Sábado (06.10): CAMINHADA CULTURAL PELA LIBERDADE E PELA PAZ, no Parque da Juventude, a partir das 15h.
Deivid:
Rodolfo você tem algum site, para melhor estudo do assunto?
Rodolfo Valente:
Deivid, temos o nosso blog, em que postamos a maior parte dos nossos posicionamentos:http://rede2deoutubro.blogspot.com.br/
Rodolfo Valente:
Agradeço a oportunidade de expor um pouco as pautas da Pastoral Carcerária e da Rede 2 de outubro. Convido a todos para participarem das atividades da semana que vem!
Saudações!