Cada vez mais, estou convencido de que a prisão não pode ser a única alternativa adotada diante da criminalidade. É claro que existem experiências de alternativas penais, mas isso acontece em um âmbito muito restrito.
É inegável que as alternativas penais comprometem as pessoas por imporem limites, compromissos, horários, atividades etc. Já a prisão em si não oferece nenhuma possibilidade de comprometer a pessoa em coisa alguma: ela apenas prende. E, como é sabido por muitos, a prisão apenas alimenta um esquema maléfico para a sociedade toda e para quem nela se encontra.
Analisando os fatos do cotidiano, a prisão existe para punir uma parte da sociedade: figuras que serão eternamente suspeitas e por suspeitas serão sempre presas.
Nossas prisões estão cheias de jovens. Muitos, dentre eles, dependentes das drogas. Para alimentarem o vicio, partiram para a prática delituosa. Pune-se o crime, mas não se cuida da causa. O que se faz é completamente fora daquilo que é necessário. Na prisão, os dependentes conseguem manter o vicio. Dizem os conhecedores do sistema que não existe prisão sem droga, pois é ela quem ajuda a manter as unidades “em paz” ou “tranquilas”.
A juventude recolhida nessas unidades é proveniente de periferias das nossas cidades, aqueles ambientes que até mesmo nas cidades pequenas são chamados de favelas. São, portanto, vítimas do preconceito dos que se dizem pessoas de bem. Não tiveram referência familiar digna, estudo, educação primaria etc. Muitos até sobreviveram na rua. Muitos também foram apreendidos quando adolescentes e ficaram “internos” em unidades para adolescentes que em nada diferem das prisões adultas que conhecemos.
Também em um ambiente quanto no outro, o Estado não faz o que deveria, não cumpre seu papel previsto em Lei.
A voz da experiência também nos diz que só a pessoa pobre fica presa. A pessoa rica vai sendo acompanhada permanentemente por um advogado que cobra fortunas e vai conseguir pôr em liberdade aquela pessoa para responder o processo. Se condenada, existem as instâncias superiores para recorrer das decisões judiciais. No caso do cumprimento de pena, a progressão de regime acontece no tempo certo por causa do controle da assessoria jurídica.
As nossas prisões estão superlotadas de pobres, exatamente pela falta de assistência do Estado. O Estado fala da justiça como se ela não fosse parte dele. A justiça que concede a privação de liberdade não é a mesma para conceder os benefícios previstos. As justificativas são muitas, mas a principal é esta: nenhum interesse para trabalhar a inclusão social antes, durante e depois da prisão.
A prisão, que deveria ser para o cumprimento da pena, se transforma em castigo, violência, tortura, tratamento desumano, morte, corrupção etc. Nem a nossa presidenta que foi presa e torturada, consegue programar uma política para melhorar o sistema, pelo contrario, tem se tornado muito mais agravado a cada dia.
Todo o discurso que se faz sobre segurança pública, com as famosas conferências, que em praticamente nada contribuem, não se consegue visualizar que não se consegue trabalhar esse tema sem a inclusão da realidade prisional.
Não se pode dizer que estamos bem socialmente e economicamente se damos um tratamento completamente desumano aos ambientes de privação de liberdade.
Padre Bosco Nascimento
Coordenador da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba
Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
E-mail: pebosco@gmail.com