Em reportagem publicada em 27 de abril, o jornal Folha de S.Paulo apresentou o caso de uma costureira que em setembro de 2011 foi veementemente humilhada em uma revista vexatória no Presídio de Franco da Rocha (SP).
Considerada suspeita de portar drogas, ela foi barrada na revista no Presídio, levada a uma delegacia e, posteriormente, a um hospital público daquela cidade.
“Elas [agentes penitenciárias] gritavam ‘vai, vai, tira esse bagulho da vagina, que você já está dando muito trabalho’. No hospital, a médica colocou um bico de pato em mim e abriu. Eu gritava, apertava o braço dela, falava que estava me machucando. Minha vagina até estalou. Ela [ginecologista que a examinou] ficou sem graça quando viu que eu não tinha nada”, recordou a costureira.
Ainda naquele dia, após o exame, a mulher voltou à delegacia em Franco da Rocha e a agente penitenciária a acusou de portar uma falsa carteira de identidade. “Esperei toda a averiguação. Eu queria registrar uma ocorrência, mas o delegado disse que ‘era para deixar isso de lado, que já estava tudo certo’. Ele disse que o problema poderia estar com meu marido, que ‘provavelmente estava com treta na cadeia’”, relatou.
Depois do episódio, a costureira só retornou ao presídio uma vez para dizer ao marido que não o visitaria mais. Após ele ter deixado a prisão, o relacionamento não prosseguiu. “Eu o culpava muito pelo que tinha passado, não conseguimos mais nos relacionar. Às vezes, paga quem não deve pagar”, avaliou.
Entrevistada na reportagem, Heidi Cerneka, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa, afirmou que o modelo prisional brasileiro contribui para a difusão da revista vexatória, pois é o visitante que ingressa na cadeia, enquanto em outros países, como nos Estados Unidos, a visita ocorre em uma estrutura fora das penitenciárias e são os presos os revistados e não as visitas.
“Por que não instalar telefones públicos nos presídios para facilitar a comunicação dos presos com o mundo exterior? Algumas coisas são inexplicáveis. Acho preferível arriscar a entrada de drogas nas penitenciárias do que violar ou ofender a integridade do corpo humano”, opinou Heidi.
Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, em dias em que se suspeita de que alguém da fila porte algo proibido, tem se um “dia sujo”, no qual os procedimentos de revista tornam-se ainda mais severos: visitantes devem abrir as nádegas e os lábios genitais com as mãos, realizar vários agachamentos seguidos e contrair e soltar o esfíncter anal.
Somente no Estado de São Paulo são realizadas cerca de 3,5 milhões de revistas por ano nas unidades prisionais. Para acessar tais unidades, os visitantes devem trajar calça de moletom ou legging, camiseta de malha e chinelo. Nas mãos, sacos plásticos transparentes contendo produtos de higiene, comida, refrigerantes e cigarros.
De acordo com o jornal, tal exigência ajuda a formar um comércio paralelo nas unidades prisionais: perto do presídio de Franco da Rocha, aos domingos, barracas e tendas fornecem o aluguel de roupas apropriadas, há guarda-volumes para deixar os pertences vetados e venda de bolsas plásticas e víveres; e há indícios de que esses serviços, assim como o das “guias” (organizadoras das filas), são controlados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).
O projeto de lei nº 480/2013, em tramitação no Congresso, prevê o fim da prática da revista íntima. No ano de 2012, nas revistas a visitantes feitas em São Paulo nenhuma arma foi encontrada; e das 4.417 apreensões de drogas, 354 (8%) foram realizadas nas revistas; enquanto que dos 13.228 celulares (ou equipamentos como chips e baterias) encontrados nas prisões, menos de 4% estava em posse de quem foi encontrar os presos.
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