A cada semana, cerca de meio milhão de pessoas, entre homens, mulheres e crianças, passam pelo procedimento de revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras.
“Eu vi muita coisa ruim. Uma senhora bem velhinha, magrinha, foi obrigada a ficar nua também. Tímida, ela tentou cobrir a genitália com as duas mãozinhas. Nossa, teve que ouvir coisas absurdas. A agente disse: ‘Você não teve vergonha de usar isso pra fabricar bandido pra encher o saco da gente, agora tem vergonha de mostrar?’. Ela tremia de medo. E eu não podia falar nada, porque, se eu reagisse, sabia que meu filho seria espancado.”
O relato de dona Cremilda, que é familiar de um preso, foi retratado em uma reportagem da Revista Fórum sobre uma audiência pública realizada em São Paulo, em fins de março, pelo Núcleo de Situação Carcerária e pela Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo.
“A revista vexatória é ilegal e não tem qualquer previsão em qualquer norma brasileira ou internacional. A prática do desnudamento, agachamento ou qualquer outro tipo de humilhação é uma inconstitucionalidade. A lei estabelece alguns critérios gerais para a revista de qualquer pessoa e não há qualquer menção ao tipo de revista que é feito atualmente”, explicou Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.
Um estudo recente da Rede Justiça Criminal, formada por entidades sociais e ONGs que atuam com direitos humanos no sistema prisional, revelou que em 2012, somente nos presídios do Estado de São Paulo, foram realizadas aproximadamente 3,5 milhões de revistas vexatórias, mas todos os casos, em apenas 0,02% deles houve a apreensão de drogas ou celulares com os visitantes.
“Vejo comentários de que essas revistas são para impedir a entrada de ilícitos. Não é, gente! Eles sabem que o povo, a família, não entra com ilícito. Eles sabem muito bem por onde entra. Isso é só prática de tortura. Eles torturam a família para torturar o preso também. É que a prática da tortura no Brasil ainda permanece. A ditadura ainda permanece.”, consta em fala de dona Cremilda, citada na reportagem.
Outra familiar, identificada como Priscila, contou na audiência sobre a revista vexatória que tem que se submeter para visitar o marido, em Presidente Venceslau (SP). “Eu passo pela revista, entro na sala com mais quatro ou cinco mulheres com crianças ainda. ‘Abaixa, faz força, encosta na parede, faz força como se fosse ter um filho’. Mas que força é essa? Eu nunca tive um filho! A gente chora… ‘Segura que vai cair’, dizem as agentes. Segurar o que? Eu não tô levando nada! Várias vezes que a gente chega pra visitar tem funcionário que tá usando máscara. Máscara?! Acabei de tomar banho, tô bonita, vim arrumada!”, recordou.
De acordo com a reportagem, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomenda que os familiares, caso passem por revista vexatória ou qualquer outro tipo de humilhação, procurem diretamente o órgão, e não reivindiquem diretamente à administração dos presídios. “As ações da Defensoria ainda não fizeram resultados concretos em relação à indenização. São processos muito lentos e que ainda não tiveram o seu final”, explicou Cacicedo.
A Rede Justiça Criminal, Defensorias Públicas estaduais, movimentos sociais e pessoas interessadas no tema apoiam o Projeto de Lei 480/2013, da senadora Ana Rita (PT/ES), que visa proibir a prática da revista vexatória que, na Constituição atual, não é mencionada e, por isso, acaba sendo praticada. O projeto tramita no Senado, sem previsão para ser votado.
