Superlotação, descaso do poder público, lentidão da Justiça, falta de profissionais capacitados e de programas de reabilitação e de condições mínimas de higiene e salubridade são problemas comuns nas unidades prisionais brasileiras, e que não serão resolvidos com a construção de mais prisões, opinou o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, em entrevista ao Jornal Santuário, da Arquidiocese de Aparecida (SP).
“[A construção de presídios] não resolve o problema. É caro e violento, tanto para o preso quanto para toda a sociedade. É preciso primeiro tentar todas as outras alternativas e, em último caso, condenar a pessoa à privação de liberdade”, afirma.
O padre aponta como possível solução a Justiça Restaurativa, em que o infrator repare os danos decorrentes do crime, sejam materiais, morais, ou emocionais. “Uma forma de recuperar o delinquente é fazê-lo ouvir a dor e o estrago que causou à vítima e à família. Ele deve trabalhar para recompor, em parte ou totalmente, o prejuízo causado. Essa é uma forma que vem sendo usada em várias partes do mundo com grandes resultados positivos”, propõe.
Na opinião do coordenador nacional da PCr, “o sistema prisional só aumenta a criminalidade. No Brasil, todos os estados que optaram por criar mais presídios estão sofrendo com a superpopulação carcerária. Os países que apoiaram outra forma de lidar com a delinquência, como Portugal, reduziram os índices de prisão e delinquência. Quanto mais presídios, mais repressão, mais violência para toda a sociedade”, defende.
Segundo o padre, a prioridade de ação do Estado deveria ser promover políticas públicas para as camadas mais pobres, investir nas causas para que não seja necessário prender no futuro. “Se não há investimento em educação, trabalho, lazer, esporte e saúde pública; se a única resposta do Estado é com violência e repressão; se, em vez da escola, dá polícia armada, em vez da saúde, investe-se mais em armas, o resultado é esse que nós temos”, aponta.
Ainda segundo o sacerdote, a população de presos no Brasil é formada por pobres, semianalfabetos e jovens, pessoas que tiveram pouca ou nenhuma oportunidade proporcionada pelo Estado. Para padre Valdir, o sistema prisional deveria investir na contratação de técnicos, psicólogos, assistentes sociais, professores e pedagogos, para trabalhar com essas pessoas, que nunca tiveram esse tipo de acompanhamento antes.
O coordenador nacional da PCr analisou, ainda, que uma das principais causas da superlotação do sistema prisional é a ineficiência da Justiça, já que mais de 40% dos presos, cerca de 220 mil pessoas, aguardam julgamento. “Muitas dessas pessoas, quando são julgadas, já cumpriram a pena. Outros são absolvidos depois de dois, três ou quatro anos de comprovada a inocência. Ou seja, pagaram pena mesmo sendo inocentes. Muitos outros foram condenados ao regime semiaberto, mas cumprem pena em regime fechado”, denuncia.
Na entrevista, padre Valdir também criticou a falta de higiene nos presídios, que tem desencadeado a proliferação de doenças e mortes de presos; e ausência de oportunidade de estudo e trabalho nas unidades prisionais.
CLIQUE E LEIA A REPORTAGEM COMPLETA DO JORNAL SANTUÁRIO
