A Comissão para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB) emitiu uma nota pública de repúdio a atos de violência sexual cometidos contra mulheres privadas de liberdade no estado do Amazonas. A nota, divulgada junto a Pastoral Carcerária Nacional, expressa profundo repúdio, indignação e luto diante das gravíssimas denúncias de estupro, tortura e violação de direitos humanos.
O documento detalha os casos de ao menos duas mulheres que foram violentadas por agentes públicos enquanto estavam sob a guarda do Estado. Uma das vítimas, indígena do povo Kokama, foi submetida a nove meses de abuso sexual dentro da delegacia de Santo Antônio do Içá. Outra mulher foi estuprada, algemada de mãos e pés, durante uma transferência de Humaitá para Manaus. Segundo a nota da CNBB, ambas as violências foram confirmadas por laudos periciais.
A comissão classifica os atos como crimes bárbaros que revelam o racismo estrutural, o patriarcado institucionalizado e a lógica necropolítica que rege o sistema penal brasileiro. A declaração afirma que o corpo da mulher encarcerada, especialmente se for indígena, negra, pobre e periférica, é tratado como território de violação.
A nota critica o sistema prisional e diante dos fatos, a CNBB e a Pastoral Carcerária exigem ações imediatas, entre elas:
- Investigação imediata, rigorosa e independente de todos os casos denunciados.
- Responsabilização civil, penal e administrativa dos autores das violações.
- Garantia de proteção integral às vítimas, com suporte psicológico e jurídico.
- Revisão urgente das condições de custódia das mulheres no Amazonas, com atenção especial às indígenas, gestantes e mães.
Acesse e leia a nota de Repúdio à violência sexual contra mulheres privadas de liberdade
Fonte: Cepast CNBB
