No último sábado, dia 8 de fevereiro, a assistente jurídica da Pastoral Carcerária Nacional, Isadora Meier, conduziu uma oficina para os membros da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas, entitulada “A tortura no sistema prisional: estratégias de denúncia e de mobilização”. Magda de Fátima, Coordenadora Nacional para Questão da Mulher Presa, também esteve presente representando a equipe da PCr nacional.

Durante a formação, os participantes foram apresentados a uma série de discussões concernentes às formas e às classificações da tortura ocorrida em espaços de privação de liberdade, bem como das formas de encaminhamento dessas denúncias ao Poder Público. 

Voltada para militantes, defensoras/es de direitos humanos, familiares de pessoas presas e/ou sobreviventes do sistema prisional, a formação foi dividida em trës momentos: (I) introdução dos meios e das formas de encaminhamento de denúncias sobre o sistema prisional; (II) debates de três casos reais envolvendo práticas de tortura e de violência em unidades prisionais para formulação de um ofício de denúncia e; (III) apresentação do material construído.

A primeira parte, ocorrida durante a manhã e o início da tarde, voltou-se à a apresentação de normativas e tratados que amparam essas denúncias, além dos cuidados e das formas de lidar com esses casos, evitando retaliações aos denunciantes e às vítimas.

Após a introdução teórica, os participantes da oficina foram convidados a se dividir em três grupos para debater cada um dos casos, construindo seus próprios ofícios de denúncia acerca das situações narradas. Por fim, os ofícios foram lidos e comentados por todas as pessoas presentes.

Para Isadora, assistente jurídica da Pastoral: “A importância de se denunciar os casos de tortura está na publicização desses casos e na insistência por responsabilizar o poder público por aqueles que estão sob sua tutela. É um trabalho lento, como demonstra o nosso último relatório, mas não podemos deixar de nos mobilizar para esse fim”.