Com informações da CNBB
A Pastoral Carcerária realizou neste fim de semana um Encontro Nacional de coordenadores.
O evento foi uma preparação para a Assembleia Nacional da Pastoral Carcerária (PCr), que ocorrerá no mês de novembro, além de discutir ações para comprometer e sensibilizar os/as agentes da Pastoral do Brasil em relação às lutas que a PCr deve assumir.
Com místicas, exposições pelos membros da coordenação nacional sobre as linhas de atuação da Pastoral e debates, o encontro foi um importante espaço de formação.
Os representantes do evento também participaram do lançamento do relatório sobre restrições ao atendimento religioso nas prisões, ocorrido na tarde de sexta-feira (23).
Dom Leonardo: “presos são a própria carne sofrida do Cristo”.
Presença leiga e feminina – A Pastoral Carcerária possui cerca de 6 mil agentes de pastoral em todo Brasil. Deste universo, cerca de 80% são mulheres. A agente de pastoral Vera Dalzotto lembrou que esta é uma ação desenvolvida por voluntários e leigos, que mantém a presença solidária da Igreja nos presídios. Sobre seu trabalho nos presídios ela entende que “é lá que Deus a quer”. Para ela, não é possível ser cristão e desconhecer e ignorar os irmãos e irmãs presos.
O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner e bispo auxiliar de Brasilia disse que as barreiras impostas por agentes penitenciários às visitas de agentes da Pastoral Carcerária são dificuldades que impedem a presença misericordiosa da Igreja aos presídios. Usando uma expressão do papa Francisco, ele afirmou que os presos são a carne sofrida de Cristo.
A assistência religiosa à pessoa presa é um direito constitucionalmente garantido e se vincula à própria inviolabilidade de culto e crença, também prevista na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além disso, as “Regras Mínimas para Tratamento de Pessoas Presas”, da Organização das Nações Unidas (ONU), a Lei de Execução Penal (LEP) e a Resolução 8/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) garantem o atendimento religioso às pessoas privadas de liberdade, não comportando qualquer tipo de cerceamento ou restrição. No entanto, mesmo com essas garantias legais, a assistência religiosa ainda é, muitas vezes, dificultada ou mesmo impedida.
Fruto de pesquisa realizada pela coordenação nacional da PCr, o relatório foi elaborado com base nas respostas de 235 agentes da pastoral de todos os estados do país, com exceção de Tocantins, que relataram suas dificuldades de entrar nos presídios e realizar tanto o trabalho religioso e humanitário quanto a identificação de possíveis denúncias de violações aos direitos humanos.
