Em novembro de 2013, Pastoral Carcerária Nacional , Movimento Independente Mães de Maio, Justiça Global e outras instituições entregavam à então presidenta Dilma Rousseff a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, contendo pontos para a redução massiva da população prisional e para o combate à tortura no sistema carcerário no âmbito Executivo, Legislativo e Judiciário.
De lá para cá, vimos alguns progressos e muitos retrocessos para o desencarceramento da população carcerária.
Um dos progressos que verificamos foi que a luta antiprisional mudou a cara: antes, com composição bastante acadêmica, branca e masculina, hoje é encabeçada por mulheres negras, familiares e sobreviventes do sistema prisional.
E são essas mulheres que vêm transformando a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. O documento apresentado em 2013 ganhou corpo, rosto e voz ao longo destes 10 anos, tornando-se um movimento social reconhecido nacional e internacionalmente.
Foram 6 encontros desde 2013: em São Paulo (2016), Olinda (2017), Rio de Janeiro (2018), Fortaleza (2019), Belo Horizonte (2022) e Brasília (2023). Neste último encontro, em que estavam presentes cerca de 60 pessoas que lutam por um mundo sem cárceres em todo o Brasil, também foi feito um resgate histórico de todos os 5 encontros anteriores, e um ponto foi fundamental: a transversalidade da luta pelo desencarceramento.
Com a chegada de movimentos de familiares e sobreviventes na Agenda Nacional pelo Desencarceramento, percebeu-se essa reestruturação do olhar e de como a Agenda deve se movimentar no espaço-tempo. E também foi-se percebendo como a prisão atravessa a vida das pessoas na luta por moradia, por uma nova política de drogas, do movimento pela socioeducação e de diversas outras lutas.
A Pastoral Carcerária Nacional esteve no encontro com agentes de pastoral e com a Coordenação Nacional. A Coordenadora Nacional, Irmã Petra Silvia Pfaller, preparou um momento de reflexão junto às/aos familiares e sobreviventes presentes sobre as APACs e o impacto dessas entidades na vida das familiares e das pessoas presas.
A partir dessas reflexões, entendemos que a Agenda Nacional pelo Desencarceramento tem, junto com Frentes Estaduais pelo Desencarceramento, movimentos de mães, familiares e sobreviventes do sistema prisional e socioeducativo, movimentos sociais e instituições que a compõem, fazer ecoar o grito Por Um Mundo Sem Cárceres em todas as suas esferas de atuação e campos que estiverem.
Foto: @carol_abolicionista
