No dia 29 de julho, às 10 horas, será lançado no escritório da Pastoral Carcerária Nacional, em São Paulo, o livro É Melhor Tirar a Cadeia, pesquisa de mestrado de Lucas Duarte, coordenador da PCr de Curitiba e membro da Frente estadual pelo Desencarceramento do estado. A obra é uma reflexão teológica da importância do desencarceramento, criticando o punitivismo e torturas das prisões como algo que está contra o sonho de Deus.
Confira abaixo uma resenha do livro:
É melhor tirar a cadeia: uma teologia rebelde
“O que aconteceu com você aqui dura para sempre”.
O’Brien em 1984 de George Orwell
Neste primeiro semestre de 2023, li com meus alunos do ensino médio o livro 1984 de George Orwell nas aulas de português. Fiquei impressionado com o quanto os estudantes se envolveram com as discussões motivadas pelo romance. São muitos os aspectos, mas a vigilância e a punição presentes no enredo foram os que mais geraram debates. Isso me fez pensar o quanto o tema discutido em É melhor tirar a cadeia: contribuições da Teologia Pública para a superação do encarceramento de Lucas H. P. Duarte é relevante em nossos tempos “interessantes”.
Defender a punição como o único caminho para a resolução de nossos conflitos sociais parece a alternativa mais imediata. Nisso percebe-se aspectos educacionais, políticos, econômicos e teológicos. Como afirma Lucas Duarte (2023, p. 26): “Investigar os fundamentos e a legitimação teológicos da prisão implica assumir o desafio de enfrentar uma zona cinzenta, permeada de respostas fáceis e relações superficiais de causa e efeito (…)”. As religiões advindas do patriarca Abraão (judaísmo, cristianismo e islamismo) trazem um apelo fortemente punitivista, pelo menos à primeira vista. Desconstruir isso no interior no cristianismo é uma tarefa árdua que o livro assume com coragem e resiliência.
Tenho dificuldade de responder se a vida imita a arte ou se é o contrário que acontece. No entanto, se a sociedade retratada em 1984 é considerada uma distopia, então vivemos em algo bastante semelhante em nossos tempos. As prisões são espaços que separam e juntam diferentes contradições sociais ao mesmo tempo, tendo como alvo cidadãos quase sempre desprovidos do direito à defesa. Nesse sentido, É melhor tirar a cadeia não é apenas uma dissertação de mestrado condenada às prateleiras das universidades, mas um símbolo da luta coletiva daqueles que esperaçam por um mundo sem cárcere.
Talvez este seja o principal ponto em que É melhor tirar a cadeia se distancia de 1984. Na “ficção” de George Orwell, Winston, protagonista do romance, luta de forma solitária contra o sistema despótico em que vive. Assim, quando descoberto, sofre terríveis punições por seus atos e não encontra ninguém que o defenda. Para ele restam apenas as marcas que durarão para sempre em seu corpo e alma, assim como àqueles que “tiram” cadeia no Brasil. Na dura realidade estudada por Lucas Duarte, há a tradução, em excelente texto em prosa que, em muitas passagens, arrisca tons poéticos, de uma práxis advinda da teologia da libertação, da igreja das catacumbas e dos mártires da caminhada.
É melhor tirar a cadeia é um livro escrito a muitas mãos: pessoas privadas de liberdade, seus familiares, agentes da pastoral carcerária, estudiosos do cárcere e as tantas conversas de boteco que constroem uma teia de histórias que “daria um filme”. Dentre algumas conclusões, destaco uma: “O que se apreende é que tanto a polícia quanto a cadeia são corpos estranhos a nossas comunidades, e não têm necessidade de existir”. (Duarte, 2023, p. 142). Afirmação contumaz como é todo este livro. Que ele nos inspire rumo à abolição dessa distopia chamada sistema carcerário.
Marco Aurélio Cardoso Moura. Professor da Educação Básica II e mestre em Educação pela FE/USP
