O texto que segue é baseado no livro do Padre Denilson Matias da Silva, CM: Homossexualidade e as vocações no Corpo de Cristo. Uma conversa necessária, São Paulo: Ed. Recriar, 2025, 210 páginas.Esta publicação suscitou interesse particular pela nossa atuação com um público LBGT, na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, uma das Unidades do Complexo Prisional, situada em São Joaquim de Bicas, a uns 42 km de distância de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais.
Uma melhor compreensão da temática da homossexualidade é de fundamental importância para um adequado atendimento humano-evangelizador por parte dos agentes da Pastoral Carcerária (APC) que atuam numa unidade prisional destinada a este público específico.
⦁ Conceituação
Foi “a partir do século XIX que se construiu nominalmente o conceito homossexualidade. Karl Maria Kertbeny (1824-1882), jornalista húngaro, foi o responsável pela criação do termo em 1869. A palavra apareceu em dois panfletos da época. Kertbeny defendia que a homossexualidade era inata e imutável, contrariando o pensamento que vigorava naquele momento” (p. 105-106).
No decorrer do tempo “a psicologia tem optado prioritariamente por entender a homossexualidade como um tipo de orientação sexual e a define como atração sexual, ativa, emocional e/ou sentimental preferencial e relativamente estável por indivíduos do mesmo sexo. Pode ser masculina ou feminina (lesbianismo) e compartilha da mesma gaveta da orientação sexual com a heterossexualidade, a bissexualidade e a assexualidade” (p. 109).
No fundo, “a homossexualidade é um modo de ser, antes de ser um modo de comportar ou de agir” (p. 111).
“Atualmente, fala-se de pessoas que são constitutivamente homossexuais e, portanto, não podem agir de outra maneira que não seja segundo a natureza que as constitui” (p. 78).
“A homossexualidade é a condição humana de ser pessoal. Trata-se fundamentalmente do sentido global do ser humano da condição antropológica de um ser pessoal caracterizada pela atração peculiar por alguém do mesmo sexo. O homossexual o é constitutivamente e não só através do seu comportamento. Graças aos estudos das ciências modernas, da psiquiatria e da psicologia, foi possível despatologizar a homossexualidade, dando-lhe reconhecimento por seu caráter ontológico, fazendo-nos conceber o fenômeno como uma orientação da natureza humana” (p. 110).
“A orientação homossexual não é uma escolha, não pode ser modificada e, por ser determinada, não é moral e nem pré-moral. Já os atos sexuais derivados de uma orientação sexual podem ser classificados como morais ou imorais. São morais quando são naturais, quando coincidem com a natureza da pessoa, hétero ou homossexual, segundo a liberdade de seus atos, medidos pela reta razão. São morais quando são humanos, justos, amorosos e possibilitadores de um desenvolvimento humano integral. O contrário é imoral” (p. 112).
⦁ Preconceitos e marginalização
Na sociedade em geral e nas confissões religiosas em particular, existem ainda fortes sintomas de homofobia, frequentes vezes baseados em textos bíblicos, tais como: Gn 19, 1-9; Lv 18, 22; 20, 13; Rm 1, 26-27; 1Cor 6, 9-10.
Em tempos relativamente recentes, a pessoa homossexual começou a ser vista de forma diferente. Não é mais vista como um “anormal”, mas “um ser-relacional, não redutível e nem condenável por causa de sua orientação” (p. 193). De fato, hoje “temos elementos suficientes para dizer que a homossexualidade, em si mesma, não traz consigo traços de patologia somática ou psíquica. A pessoa homossexual não é, via de regra, menos saudável, menos ajustada, ou menos responsável que uma pessoa heterossexual” (p. 108).
Apesar de se reconhecer, sobretudo em meios científicos e entre pessoas mais esclarecidas, que não temos aqui uma expressão de desvio psicológico ou perversão moral, temos consciência que, na maioria das vezes, os homossexuais ainda “vivem sob o estigma da patologização, mesmo diante da insustentabilidade da homossexualidade como doença. O preconceito é um fator que intimida e anula a experiência das pessoas homossexuais, conduzindo-as a uma espécie de sub-humanidade. Entenda-se esse caráter sub-humano como parte do processo em que as pessoas homossexuais incorrem devido à exclusão que sofrem. Exclusão gerada pelo preconceito internalizado que, ao ser estruturado nas nossas sociedades heteronormativas, condiciona homens e mulheres a esconderem a sua real orientação, em vista de aceitação social. Por isso, muitos jovens e adultos, descobrindo em si fortes tendências homossexuais, envergonhados, calam-se na sua miséria e se sentem desamparados até encontrarem apoio no submundo da cultura homossexual” (p. 113).
“A desvantagem vivida pelos homossexuais está justamente na contramão do que a sociedade espera como normal. O seu processo de desenvolvimento ou de amadurecimento afetivo-sexual se dá em outro viés. As pessoas homossexuais são criadas como heterossexuais, em ambientes heterossexuais, com referências heterossexuais, mas não são heterossexuais. A descoberta de si como homossexuais quase nunca se dá de modo tranquilo, a começar pelo fato de assumirem para si mesmas um componente de sua existência que a sociedade rejeita. Nesse processo de descoberta e de reconhecimento, o jovem homossexual intui que não deve contar aos demais nada disso. Desde muito cedo se dá conta que seus desejos e sentimentos não são socialmente aceitáveis. Começa a se sentir só e incompreendido. O mais provável é que também sinta vergonha e isso, ao longo do tempo, desemboca em uma baixa autoestima. O jovem tende a se retrair cada vez mais, deixa de participar em atividades sociais com seus companheiros e se acostuma a ocultar os seus desejos e sentimentos. Também, certamente, distancia-se de sua família; comunica menos, diz menos que os adolescentes heterossexuais” (p. 171).
⦁ Homossexualidade e pedofilia
“A pedofilia não é uma característica própria de quem é homossexual. Trata-se de um distúrbio psíquico pelo qual alguns adultos, independente da orientação sexual, são acometidos. Logo, afirmar que os homossexuais são pedófilos não passa de uma falácia. Julgar a homossexualidade e as pessoas homossexuais associando-as à pedofilia é fruto de uma compreensão falseada da questão. É correto afirmar que tanto as pessoas heterossexuais quanto as pessoas homossexuais podem ser pedófilas, homens ou mulheres, mas, em nenhum momento, a pedofilia é inerente a qualquer orientação sexual. Há pessoas que sofrem dessa parafilia” (p. 103).
“Considerar a pedofilia como um componente da estrutura psicossexual das pessoas homossexuais constitui um equívoco. É um mito que todo homossexual sente atração por crianças e púberes e quer ter relações físicas com eles. A maioria dos psicólogos julga até que a pedofilia é mais frequente entre heterossexuais que entre homossexuais. Há pessoas que são pedófilas e há pessoas que são psicossexualmente desequilibradas, independentemente de sua orientação sexual” (p. 125-126).
⦁ Diálogo, respeito e aceitação
“O processo de desconstrução dos matizes negativos da homossexualidade revela a pessoa homossexual como um ser humano concreto, portador de uma face que interpela ao diálogo, à relação, como sujeito de autonomia, dono de uma história pessoal. A pessoa homossexual é alguém capaz de fazer opções duradouras para a vida” (p. 194).
“As pessoas homossexuais não são um conglobado sem rosto definido. A homossexualidade é um fenômeno multifacético que deve ser interpretado a partir de pessoas que têm nome, histórias e estão encarnadas no mundo por meio das suas mais diversas expressões. De tal modo, a face nua, ponto de revelação da pessoa homossexual, deve se tornar o ponto de partida para o diálogo e a relação. Em tempos de maior visibilidade da pessoa homossexual, pessoa sexual, redescobrir sua subjacente humanidade, em faces individuais e concretas, sem máscaras, torna-se imprescindível para se assegurar relações inter-humanas saudáveis entre iguais” (p. 91).
Devemos, antes de tudo, reafirmar que cada pessoa, independentemente da própria orientação sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com respeito, procurando evitar todo sinal de discriminação injusta e particularmente toda forma de agressão e violência. Às famílias, por sua vez, deve-se assegurar um respeitoso acompanhamento, para que quantos manifestam a tendência homossexual possam dispor dos auxílios necessários para compreender e realizar plenamente a vontade de Deus na sua vida (cf. Papa Francisco: Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia, 2021)” (p. 135).
“Enquanto não formos capazes de aceitar o homossexual como pessoa, toda tentativa de oferecer uma ajuda revela-se falsa e mentirosa. Por isso, é necessária uma depuração prévia de tantos preconceitos conscientes e inconscientes que dificultam essa relação” (p. 175).
No caso de homossexuais “trata-se de sujeitos concretos que podem se dar a conhecer na construção de laços de confiança, porque não são objetos, como se fossem animais interessantes nas jaulas de um jardim zoológico. São pessoas, sujeitos, centros de decisão e ação responsáveis, como são as pessoas heterossexuais. Em vez de tomá-los como objetos abstratos, entram em questão a solidariedade com as pessoas e a procura de entender sua situação, suas histórias e possibilidades de caminhar na sociedade atual” (p. 114).
“Retirar a questão da homossexualidade da dimensão do tabu, discutindo-a às claras, encarando-a com a serenidade esperançosa de um diálogo adulto, tem se tornado também uma exigência na Igreja Católica. Isso deve acontecer através de debates propositivos que visem, a partir da escuta, reconhecer o caráter humano do fenômeno” (p. 113). Essa é a porta de entrada para a realização da cultura do encontro proposta pelo Papa Francisco, de saudosa memória. Na sua Carta Encíclica Fratelli Tutti, sobre a fraternidade e a amizade social (n. 48), o mesmo Pontífice comenta: A capacidade de sentar-se a escutar o outro, característica de um encontro humano, é um paradigma de atitude receptiva, de quem supera o narcisismo e acolhe o outro, presta-lhe atenção, dá-lhe lugar no próprio círculo. Mas o mundo de hoje, na sua maioria, é um mundo surdo. (…) Às vezes a velocidade do mundo moderno, o frenesi, nos impede de escutar bem o que o outro diz. Quando está a meio de seu diálogo, já o interrompemos e queremos replicar quando ele ainda não acabou de falar. Não devemos perder a capacidade de escuta” (p. 113).
Em nossos dias “é preciso rever e reavaliar as posturas éticas e as práticas cristãs em relação aos homossexuais. A Igreja poderá ser muito mais fecunda ao se desvencilhar dos rótulos e passar a perceber as pessoas homossexuais como aquilo que realmente são, isto é, pessoas normais, autônomas, protagonistas de suas histórias, filhos e filhas de Deus, sujeitos de relação” (p. 193).
Lidando mais diretamente com o público LGTB, por exemplo em âmbito de um presídio especialmente destinado a pessoas presas que são homossexuais, como é o caso da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, os agentes da Pastoral Carcerária percebem nitidamente que “parte do discurso negativo sobre a questão homossexual reforça a violência e, na maioria das vezes, esse discurso é de índole religiosa. A homofobia é violenta, exclui, fere, mata e provoca suicídios. Não há compatibilidade entre pregar a inclusão em nome de Cristo e defender discursos que, direta ou indiretamente, matam o outro; quando não o fazem fisicamente, matam-no nas suas possibilidades de se ver e de ser visto como um ser humano normal” (p. 192).
Por fim, a rejeição e o preconceito devem ser compreendidos a partir dos posicionamentos e das atitudes pessoais de determinados membros da Igreja. Foi o próprio Papa que deu a seguinte resposta a alguém que perguntou: O que o senhor diz a um católico LGBT que foi rejeitado pela Igreja? A resposta do Pontífice foi imediata: “Gostaria que reconhecessem isso não como a rejeição da Igreja, mas, ao invés, como rejeição por parte de pessoas na Igreja. A Igreja é uma mãe e reúne todos os seus filhos. Tomemos, por exemplo, a parábola dos convidados ao banquete: Os justos, os pecadores, os ricos e os pobres, etc. (Mateus 22, 1-15: Lucas 14, 15-24). Uma Igreja seletiva, de puro sangue, não é a Santa Madre Igreja, mas sim uma seita” (p. 141).
Em suma, faço votos que Deus abençoe o belo e importante trabalho da Pastoral Carcerária do APC, na Unidade PPJSA, em São Joaquim de Bicas, MG. Que sua presença semanal nesta Penitenciária, seja cada vez mais um testemunho autêntico do Evangelho, Boa Notícia de Vida e de vida plena (Jo 10,10), exatamente para pessoas que a sociedade duplamente exclui: pelo fato de serem consideradas “criminosos” e “homossexuais”. A Igreja Católica, no entanto, através da Pastoral Carcerária deve dar um testemunho eloquente que Cristo não exclui absolutamente ninguém sob qualquer hipótese que seja!
São Joaquim de Bicas, Sede do APC
(“Apoio à Pastoral Carcerária”)
30 de outubro de 2025
frater Henrique Cristiano José Matos, cmm
