Sífilis é uma doença sistêmica causada por Treponema pallidum, uma bactéria sexualmente transmissível e exclusiva em seres humanos. É a doença sexualmente transmissível mais comum é altamente destrutiva, sua ação no corpo humano acontece por 3 fases sequenciais e sintomáticas separadas por períodos de infecção latente assintomática.
Os principais sintomas são úlceras genitais, lesões cutâneas, causando também meningite, doença aórtica e síndromes neurológicas. O diagnóstico é feito por sorologias e estudos selecionados adjuntos fundamentados na fase da doença. O tratamento é relativamente simples, segundo Dr. Pedro Pinheiro em artigo publicado no site: “a sífilis é curável e o tratamento deve ser a penicilina benzatina (benzetacil), que apresenta uma taxa de cura acima de 95% quando tomada nas doses corretas. Sempre que possível, a penicilina deve ser a primeira opção de tratamento. A penicilina é tão superior aos outros antibióticos que em alguns casos, mesmo nos pacientes alérgicos à penicilina, ela permanece sendo a primeira escolha. É preferível submeter o paciente a um processo de dessensibilização do que indicar outro antibiótico.”
De acordo com o artigo publicado na Revista FT a partir de estudo no sistema penitenciário feminino, a conclusão é de que “mulheres que estão em penitenciárias brasileiras costumam apresentar maior vulnerabilidade a infecções sexualmente transmissíveis como a sífilis. A escassez de ações de assistência em saúde sexual pode proporcionar maior probabilidade de infecção”.
Entre junho e dezembro de 2022, o levantamento semestral do banco de dados do sistema prisional registrou que os casos de sífilis, nas detentas (mulheres), era de 1.413 casos, equivalente a 56,2 % das Infectadas. E nos detentos homens, ocorreram 9.395 casos de sífilis no mesmo período.
O diagnóstico tardio e a falta de uso de preservativos são fatores críticos: 60–90 % das mulheres relataram não usar camisinha regularmente e desconhecimento sobre como a doença é transmitida. A condição de insalubridade e serviços médicos precários favorece o surto de sífilis, o não acesso ao tratamento adequado – Penicilina, expondo as pessoas doentes ao risco de morte.
A reportagem publicada pelo site Conjur (Consultor Jurídico), do artigo de Antônio Gonçalves, intitulada “Estado de Direito se preocupa em punir, não em ressocializar” apresenta dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o crescimento de doenças transmissíveis no sistema prisional: “Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, uma a cada cem pessoas presas tem algum tipo de doença incluindo a sífilis. Em 2023, […] mais de 9.000 foram diagnosticas com sífilis.”
Em junho de 2023, o Ministério da Saúde instituiu o Comitê Interministerial CIEDS, com metas até janeiro de 2030, que visa erradicar entre as doenças, a transmissão vertical de sífilis, no sistema prisional.
No início de 2025, o Brasil sediou um encontro da OPAS com países latino-americanos para fortalecer o controle de ISTs nas prisões e reforçar triagens, vacinação e práticas de cuidado integral, o qual revela que há: “Um aumento significativo na prevalência de sífilis entre mulheres privadas de liberdade. Reforço da necessidade de triagem e diagnóstico ao ingresso e egresso prisional”.
Ainda que a sífilis seja uma doença sexualmente transmissível considerada antiga, a falta de informação no processo de contágio e a educação sexual para o uso de preservativo nas relações sexuais, expõe inúmeras pessoas ao contágio da sífilis. E, ainda que o acesso à penicilina pareça ser algo tão comum e acessível, é a falta do tratamento com este medicamento que tem causado o avanço da doença levando a morte, uma doença curável e simples de ser tratada.
Existe um esforço do Brasil em erradicar entre as doenças, a transmissão vertical de sífilis, no sistema prisional. Em junho de 2023, o Ministério da Saúde instituiu o Comitê Interministerial CIEDS, com metas a serem alcançadas até janeiro de 2030.
Zenir Gelsleichter
Pastoral Carcerária Nacional – GT Saúde
Almir José de Ramos
Vice-coordenador Nacional da PCr
