O Brasil que, além de contar com a terceira maior população carcerária do mundo, aproximadamente 1 milhão de pessoas presas, também lidera, na América do Sul, como o país que tem o maior número de pessoas encarceradas com tuberculose.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, divulgados em março/24, o país registrou 80.012 casos novos de tuberculose, em 2023. Destes, 7.240 são pessoas privadas de liberdade. As pessoas privadas de liberdade vivem em condições desumanas, habitando cárceres com superlotação, sem acesso ao banho de sol, devido a castigos, falta de higiene básica, alimentação escassa e de péssima qualidade – causando insegurança alimentar, tomando água não potável, celas com pouca ventilação – úmidas e mofadas, um caminho moroso ao atendimento a serviços de saúde.
Diante disso, surgem constantemente doenças que acabam se tornando epidemias dentro dos cárceres. A tuberculose é considerada como uma das maiores causas de morte de pessoas presas. Pois os diagnósticos tardios e as subnotificações de doenças, como a tuberculose, impossibilitam o acesso ao tratamento adequado e em tempo hábil. Esse quadro define-se como forma de tortura e de verdadeira barbárie.
Segundo o Boletim da Tuberculose 2024, o número de mortes por tuberculose entre os anos de 2012 a 2022 no Brasil somam 8.000 pessoas. Ao fazer um comparativo do risco de adoecimento entre pessoas privadas de liberdade e pessoas livres, encontra-se um índice de 30 vezes maior para uma pessoa presa. O que desvela uma realidade alarmante de Saúde Pública no interior dos cárceres brasileiros. Fato que exige uma denúncia formal e cada vez mais sistematizada para as Secretarias de Saúde de cada estado.
Referências:
