As precárias condições dos presídios brasileiros, denunciadas frequentemente pela Pastoral Carcerária, voltaram a chamar a atenção da mídia nas últimas semanas por conta da decisão da Justiça Italiana em não extraditar Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no episódio do Mensalão, devido às condições degradantes de tratamento aos presos no Brasil.
VEJA A NOTA DA PASTORAL CARCERÁRIA SOBRE O CASO PIZZOLATO
Em entrevista à Agência Brasil, Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, enfatizou que não existe no País uma política consistente para a recuperação das pessoas encarceradas.
“Será que as decapitações nos presídios, a morte de pessoas, queima de ônibus, não bastam para chamar a atenção para a questão? Quantas mortes ainda serão necessárias para que se provoque uma mudança?”, indagou o Padre. “A situação prisional do encarceramento em massa é uma bomba para explodir. Temos anunciado isso há tempos”, complementou.
Padre Valdir comentou, ainda, que nas visitas aos presídios que tem realizado pelo Brasil, percebe que “cada vez, mais presídio é curral de animal para matadouro. Sair vivo é um milagre, sair sem ferimento é quase impossível”.
No entender do coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o principal passo para resolver a questão é o desencarceramento, com a adoção de medidas alternativas às prisões. Ele defende que somente com o cumprimento na íntegra da Lei de Execução Penal, Lei 7.210/1984 se reduziria à metade a população carcerária. Isso porque 44% das pessoas em regime fechado aguardam julgamento, o que, em muitos casos, poderia ser feito em liberdade ou mediante monitoramento. Segundo o Padre, o encarceramento deveria ser visto como medida de exceção.
Padre Valdir também apontou para a grande quantidade de mulheres presas por conta do tráfico de drogas. “Elas são pobres, e vivem disso. Poderiam estar em casa com os filhos. Ao prender, pune-se toda uma geração que vai crescer com o pai e a mãe presos. Está se preparando a violência de amanhã. A Justiça Penal julga olhando para o passado, sem nenhuma responsabilidade com o futuro”, enfatizou.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há no Brasil mais de 715 mil presos, o dobro da capacidade de ocupação das unidades prisionais.
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