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Programa de TV mostra que o punitivismo e o preconceito têm lotado as prisões

 em Combate e Prevenção à Tortura

A TV dos Trabalhadores (TVT), no programa “Olhar TV”, apresentou reportagem temática sobre “As grades, o juiz e a Justiça”.

A abordagem foi que a política “punitivista” e preconceituosa do Estado brasileiro lota os presídios de mulheres negras e pobres, desmantela vínculos entre mães e filhos, condena provedoras de família abandonadas pelos companheiros e pelo poder público.

Na reportagem, é lembrado que 607 mil pessoas estão nas prisões brasileiras atualmente, e que 41% delas não foram julgadas, ou seja, cerca de 250 mil. Com isso, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que possuem mais presos, atrás de Estados Unidos, China e Rússia, mas nessas nações, o número de presos tem regredido, ao contrário do que acontece aqui, onde tem avançado de modo especial o encarceramento feminino:  entre 2000 e 2014, o crescimento de mulheres presas foi de 567%; hoje existem 40 mil detentas, 1/3 sem julgamento. O tráfico de drogas é responsável por 63% das causas de encarceramento.

Em entrevista ao documentário, o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, comentou que quem visitar as prisões “vai encontrar entre as mulheres presas um dado de depressão muito grande e também muitas tentativas de suicídio dessas mulheres, que ficam desesperadas, pois não conseguem suportar a separação dos filhos quando ainda estão amamentando. O filho fica em casa e a mulher na cadeia”.

A reportagem menciona algumas iniciativas que tentam atenuar as precariedades das prisões, como os projetos de teatro e as audiências de custódia, pelas quais um preso em flagrante é levado ao juiz em até 24 horas após ser detido e em alguns casos pode até responder ao processo em liberdade.

Apesar das tentativas de melhoria do sistema, fica evidente pelo o que é mostrado na reportagem que não há solução definitiva para o caos das prisões brasileiras, a não ser o desencarceramento, proposta defendida veementemente pela Pastoral Carcerária Nacional.

 

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