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Falta de água e alimentação é razão para motim em Porto Velho (RO)

 em Combate e Prevenção à Tortura

Mais uma vez, o sistema prisional de Rondônia é notícia. Em 1º de agosto, foi registrado um princípio de motim na Colônia Agrícola Penal, em Porto Velho (RO). Agentes penitenciários usaram balas de borracha e bombas de efeito moral. Resultado? Ao menos sete presos feridos.

Já no primeiro semestre, em janeiro, aconteceu um motim na Colônia Penal. O resultado visível nessas duas situações foi o mesmo: a destruição de parte das estruturas da unidade prisional. Mas o que teria levado os presos a tais atitudes?

No caso do mais recente motim, conforme asseguram os familiares dos encarcerados, a motivação foi a interrupção do fornecimento de água e de alimentação aos presos, além da superlotação carcerária. No de janeiro, segundo relatório do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Porto Velho (RO), a rebelião teria sido iniciada pelos presos que trabalham, mas que estavam impedidos de fazê-lo pela falta de tornozeleiras eletrônicas.

Nas duas situações, portanto, há o fator comum da violação dos direitos dos presos, ou seja, a revolta não foi “gratuita”.

A partir da experiência de visitas às diferentes realidades prisionais no Brasil, a Pastoral Carcerária tem constatado que o encarceramento em massa no Brasil redunda na degradação do sistema prisional e à violação dos direitos da população carcerária.

“Apenas 10% [dos presos] têm acesso a alguma forma de educação; somente 20% exercem atividade remunerada; o serviço de saúde é manifestadamente frágil, com quadro técnico exíguo e diversos casos de graves doenças e até de óbitos oriundos de negligência; as unidades são superlotadas: O Brasil ostenta a maior taxa de ocupação prisional (172%) entre os países considerados “emergentes”; torturas e maus-tratos campeiam, com a conivência dos órgãos responsáveis por fiscalizar as unidades prisionais”, enfatiza da PCr na AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO.

 

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