XVII Encontro Estadual da Pastoral Carcerária

Postado em 23 de julho de 2012

Cajazeiras, 20,21 e 22 de abril de 2012

O XVII Encontro Estadual da Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba começou as 21 horas da sexta-feira dia 20 de abril, com uma oração dirigida pelo Pe. Chico Mendes em seguida houve a apresentação de todos os agentes de pastoral, presentes, na cidade de Cajazeiras orientada pelo coordenador estadual.
Na manhã do sábado dia 21 de abril os trabalhos foram iniciados após a oração dirigida pela equipe da Arquidiocese da Paraíba com a palestra da Irmã Petra, vice coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária e o Pe. Bosco, coordenador Estadual sobre “A Missão da Pastoral Carcerária hoje”, onde foi enfatizada as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil – 2011 – 2015 sobretudo os sobretudo os pontos. Pela primeira vez a Igreja do Brasil, enfocou a Pastoral Carcerária como uma real necessidade de atenção.
107. O serviço à vida começa pelo respeito à dignidade da pessoa humana, através de iniciativas como: a) defender e promover a dignidade da vida humana em todas as etapas da existência, desde a fecundação até a morte natural; b) tratar o ser humano como fi m e não como meio, respeitando- o em tudo que lhe é próprio: corpo, espírito e liberdade; c) tratar todo ser humano sem preconceito nem discriminação, acolhendo, perdoando, recuperando a vida e a liberdade de cada pessoa, tendo presentes as condições materiais e o contexto histórico, social, cultural em que cada pessoa vive.
116. Como cidadãos cristãos, cabe nos empenharmos na busca de políticas públicas que ofereçam as condições necessárias ao bem-estar de pessoas, famílias e povos. Urge que as
comunidades e demais instituições católicas colaborem ou ajam em parceria com outras instituições privadas ou públicas,157 com os movimentos populares e outras entidades
da sociedade civil, no sentido de reivindicar democraticamente a implantação e a execução de políticas públicas voltadas para a defesa e a promoção da vida e do bem comum, segundo a Doutrina Social da Igreja. Urge uma presença mais efetiva da Igreja em regiões suburbanas, especialmente nas favelas. Especial atenção precisa ser dada à pastoral carcerária, pois ela é mediação importante para a presença eficaz da Igreja junto à numerosa população reclusa em condições desumanas.
A Irmã Petra apresentou como deve ser o Agir do agente da Pastoral Carcerária com a apresentação de um slide onde enfocou:
Quem pode ser agente de Pastoral Carcerária:

Gente de fé;
Gente engajada na igreja/comunidade;
Gente madura;
Gente adulto (maior de 18 anos);
Gente psiquicamente saudável;
Gente que passou pelo curso de formação da Pastoral Carcerária

Atitudes do agente de Pastoral Carcerária:

Ser gente de Fé – Ter Jesus no Coração e na vida. Ser o perfume de Deus no mundo dos cárceres;
Trabalhar em Equipe – Fazer comunhão e ser comunidade com os presos e as presas;]
Acompanhar os presos e as presas humanamente – Ser profundamente misericordioso(a) e respeitoso(a) para com a pessoa do preso e da presa;
Deixar Deus salvar os presos e as presas – Encontrar os irmãos e estar dispostos a caminhar juntos com eles;
Olha para a pessoa encarcerada como ser humano. Elas e eles também são filhas e filhos de Deus – Jesus preocupa-se com a pessoa no seu TODO;
Ser profeta – O profetismo se dá pelo anuncio e pela denuncia. A pessoa encarcerada tem direitos e deveres;
Nunca prometer o que não pode se cumprir – Se for dar alguma coisa dê para vários. Não privilegie uma pessoa;
Não forneça o endereço pessoal, dê o endereço da paróquia ou do escritório;
Não passar pela revista vexatória, revista íntima – Antes de levar algo ao presídio, verificar se é permitido – deixar sempre o guarda revistar o material que vai entrar e passar o detector de metais;
Levar na visita só o que for permitido – Material de trabalho, um caderno e uma caneta de uso pessoal, envelopes, selos, papéis de carta, canetas, terço, santinhos, revistas, livros e jornais, material higiênico;
O vínculo do agente e da agente de Pastoral Carcerária com a pessoa do preso é diferente do vínculo familiar. Não ter relacionamento exclusivo com um preso/ou uma presa. Se o agente ou a agente de Pastoral Carcerária tiver parente preso NÃO PODE VISITA o presídio;

Cuidados que o agente de pastoral carcerária deve ter nas visitas?

A equipe deve ter uma coordenação;
Usar roupas discretas;
Levar sempre uma identificação (documento oficial);
Pedir para revistar o material que levar na visita – Revista intima, nunca.
Não levar joias, dinheiro, celular, cartões de credito, objetos de valor;
Ter cuidados com as visitas inconvenientes;
Não comprometer-se com o que não pode cumprir;
Não parar para conversar nos portões;
Evitar o sentimentalismo protetor;
Não ter predileções pessoais e afetividades;
Nunca levar presentes individuais;
Mesmo o advogado da Pastoral Carcerária, quando tiver, não deve ajuda nos processos, apenas orientar ou buscar orientação;
Nunca ajudar no plano de fuga;
Evitar levar correspondência de dentro para fora e de fora para dentro;
Nunca informar o endereço pessoal do Agente da Pastoral Carcerária;
Não guardar e não levar objetos para os presos.

Como tratar os funcionários que trabalham com os presos?

Os servidores públicos não são “inimigos” nem “amigos”.
A Pastoral Carcerária é parceira, mas nunca pode assumir tarefas que são da responsabilidade do Estado, da Defensoria Publica, da Policia, etc…
Deve-se ter respeito mutuo tratamento educado, honesto e nunca alienado.
O agente de Pastoral Carcerária nunca deve ser um aliado sendo conivente com a direção quando acontecem infrações contra a dignidade do ser humano, seja do preso como também do servidor público.

Após o lanche foi feito um cochicho onde três voluntários colocaram um pouco de suas experiências e preocupações o que ficou em aberto para aprofundamento em outro momento. Em seguida o Pe. Bosco apresentou para a assembleia a Resolução Nº 8, de 9 de Novembro de 2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que estabelece diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Foi enfocado:

A garantia dos direitos constitucionais de liberdade de consciência, de crença e de expressão;
A atuação de diferentes confissões religiosas em igualdades de condições, majoritárias ou minoritárias, vedando o proselitismo religioso;
A assistência religiosa não será instrumentalizada para fins de disciplina, correcionais ou para estabelecer qualquer tipo de regalia, benefício ou privilégio, e será garantida mesmo à pessoa presa submetida à sanção disciplinar;
O conteúdo da prática religiosa deverá ser definido pelo grupo religioso e pelas pessoas presas;
Será permitido o uso de símbolos e objetos religiosos durante a atividade de cada segmento religioso, salvo itens que comprovadamente oferecem risco à segurança;
Será assegurado o ingresso dos representantes religiosos a todos os espaços de permanência das pessoas presas do estabelecimento prisional;
O número de representantes religiosos deverá ser proporcional ao número de pessoas presas;
Será vedada a revista íntima aos representantes religiosos;
A suspensão do ingresso de representantes religiosos por decisão da administração penitenciária deverá ser comunicada com antecedência de 24 horas e só pode ocorrer por motivo justificado e registrada por escrito, dando-se ciência aos interessados;
A administração prisional deverá garantir meios para que se realize a entrevista pessoal privada da pessoa presa com um representante religioso e será garantido o sigilo do atendimento religioso pessoal;
Será vedada a comercialização de itens religiosos ou pagamento de contribuições religiosas das pessoas presas às organizações religiosas nos estabelecimentos prisionais;
São deveres das organizações que prestam assistência religiosa, bem como de seus representantes agir de forma cooperativa com as demais denominações religiosas; Informar-se e cumprir os procedimentos normativos editados pelo estabelecimento prisional; Comunicar a administração do estabelecimento prisional sobre eventual impossibilidade de realização de atividade religiosa prevista; Comunicar a administração do estabelecimento prisional sobre propostas de ampliação dos trabalhos de assistência humanitária, como oficinas de trabalho, escolarização e atividades culturais, bem como atuar de maneira cooperativa com os programas já existentes;
A prática religiosa deverá ser feita por representantes religiosos qualificados, maiores de 18 anos e residentes no país, devidamente credenciados pelas organizações cadastradas;
A administração penitenciária deverá oferecer informação e formação aos profissionais do sistema prisional sobre as necessidades específicas relacionadas às religiões, consciência e filosofia, bem como suas respectivas práticas, incluindo rituais, objetos, datas sagradas e comemorativas, períodos de oração, higiene e alimentação. Bem como as escolas penitenciárias ou entidades similares deverão adaptar a matriz curricular dos cursos de formação quanto aos temas da Resolução Nº 8, de 9 de Novembro de 2011 do CNPCP, no prazo de um ano.

No intervalo do almoço, uma equipe formada pela vice coordenadora nacional Petra, o coordenador da macro região nordeste, Magal, o coordenador estadual, Padre Bosco, o coordenador da Diocese de Cajazeira, Pe. Francisco Mendes, e a agente de pastoral Guiany, fizeram uma visita no Penitenciária Padrão Romero Nóbrega de Patos. Na unidade, que fica a nove quilômetros da cidade, foram encontrados 116 internos, portanto não existe superlotação. Todos os visitantes entraram no pátio onde alguns presos se encontravam no trabalho. A grande maioria encontrava-se nas celas. Muitos trabalhavam na confecção de bolas. Apesar da presença do chapão, caracterizada como cela de castigo, não foi encontrado nenhum interno em seu interior.
A reclamação foi generalizada quanto à má qualidade da alimentação. Foi informado por alguns presos que é de interesse de “alguém”, que eles não quiseram informar, que sobre restos de comida, porque serve para alimentar os porcos criados por “eles” ali perto. Com relação à revista íntima nos familiares, alguns presos informaram que é muito pesada. Quando cismam, levam a mulher pra cama injustamente. Informaram ainda que o atendimento a saúde é muito precário. Muitos reclamaram de dor de dente e de algumas outras doenças. Na ocasião não foram encontrados nem o diretor do presídio nem o seu adjunto. Foi informada a equipe que existe uma filha de um preso daquela unidade grávida do diretor.
No turno da tarde foi apresentada pela Ir Petra e pelo Magal um enfoque sobre a Justiça Restaurativa, uma novidade para o nosso estado. A Ir Petra, com a colaboração do Magal, apresentou slides enfocando a Justiça Restaurativa:
Na cultura da violência a consciência é de que:

A violência é inevitável;
Há algo errado com o ser humano;
Sem castigo ou punição não haverá respeito à ordem;
Existem pessoas boas e más;
Maus merecem ser punidos;

Na cultura da paz se tem consciência de que:

A violência é evitável;
É possível lidar com a violência sem violência;
O ser humano tem uma natureza solidária e compassiva;
A paz se aprende;

A Justiça Restaurativa é um meio alternativo de solução de conflitos, assim como a mediação. Só que a mediação o enfoque é nos sujeitos diretos envolvidos.
Na Justiça Restaurativa, além dos sujeitos diretos (autor e vítima), atuam os indiretos, justamente os que também se sentiram afetados com o ato.
O projeto de lei da África do Sul (“Child Justice Bill) de 2000 diz que Justiça Restaurativa significa “promover a reconciliação, restituição e responsabilidade através do envolvimento do adolescente, seus pais, os membros da família, a vítima e a comunidade”.
Aída Kemelmajer fala nos 03 “R” da Justiça Restaurativa: Responsabilidade; Restauração e Reintegração.
Responsabilidade do autor do ato; Restauração da condição da vítima; Reintegração de ambos à comunidade sem estigmatização.
Foi apresentado ainda um pouco do Histórico da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil:

Já existe há mais de 30 anos;
É aplicada nos cinco continentes (Canadá / África do Sul – Irã/Irlanda – Nova Zelândia / Colômbia);
É Promovida pela ONU – Resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social – ECOSOC;
Está no Brasil desde 2004;
Em 2005 foram implantados três projetos pilotos: Porto Alegre/RS, Brasília/DF e São Caetano do Sul/SP.
O Ministério da Justiça através da Secretaria da Reforma do Judiciário estão promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro;
O PNUD junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República passaram a promover a Justiça Restaurativa;
Em 2006 a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo com o apoio do Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e Ministério de Educação e Cultura – MEC promoveram a Justiça Restaurativa em Heliópolis e Guarulhos.

Os valores que regem a Justiça Restaurativa:

O empoderamento de todos os envolvidos;
A participação de todos na solução do conflito;
A igualdade e o respeito nas relações humanas;
A busca de sentido e pertencimento na responsabilização dos danos causados;
A satisfação das necessidades a partir da situação de conflito.

O Tripé da Justiça Restaurativa:

Mudança de paradigma;
Local adequado para a realização dos círculos restaurativos;
Rede de apoio organizada.

Segundo Paul Mc Cold e Ted Wachtel, existem três questões chaves na Justiça Restaurativa:

Quem foi prejudicado?
Quais suas necessidades?
Como atender a essas necessidades?

Os Círculos Restaurativos junto aos adolescentes em conflito com a Lei:

Processos sigilosos e voluntários com prévia autorização dos pais;
Espaços apropriados para a realização dos círculos e cirandas restaurativas nas escolas, comunidade e fórum;
São trabalhados os atos infracionais, disciplinares, conflitos intersubjetivos;
Acordos encaminhados ao MP e à Defensoria;
Acordos homologados – remissão pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude.

Para Brecht “a justiça é o pão do povo e deve ser feita pela comunidade. Os conflitos nascem na sociedade onde serão resolvidos utilizando-se os princípios e os valores RESTAURATIVOS, para transformar a cultura da violência na vivência e exercício da PAZ”.
Ao terminar a apresentação sobre Justiça Restaurativa, foi mostrado um vídeo com a bela música “Eu só peço a Deus” cantada por Mercedes Sosa e Beth Carvalho finalizado com o poema Mahatma Gandhi.
No final da tarde, foi reservada para alguns informes. O Magal falou sobre o Conselho da Comunidade, sua importância e suas competências. Foi informado pelos participantes que várias cidades da Paraíba já têm Conselho da Comunidade com a participação da Pastoral Carcerária. Ficou claro que é muito necessária uma capacitação para os conselheiros.
Guiany comunicou que participou nos dias 10 e 11 de abril em Brasília do Seminário de lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde do Sistema Prisional. Que participará do Comitê Técnico Intersetorial de Apoio à Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional representando a Pastoral Carcerária. Este Comitê, formado por gestores do executivo federal, gestores e Profissionais do sistema prisional, conselhos, academia e movimentos sociais, terá a incumbência, até novembro deste ano, de elaborar a Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional.
Na ocasião, fez alguns comentários sobre a grave situação de saúde nos presídios e cadeias do estado. Que foi assinado o convenio para 14 unidades de saúde, mas apenas 6 estão implantadas e funcionando muito mal. Que os médicos não cumprem a carga horária contratada e que não existe a figura dos agentes promotores de saúde – APS que tem a importante função de promover a saúde, prevenir doenças e identificar e comunicar problemas de saúde da comunidade carcerária. Informou ainda que essa grave situação se estende por todo o país.
A título de informe, Magal falou um pouco sobre a Catequese no presídio. Da necessidade de treinar os agentes de pastoral com o material que está sendo produzido pela equipe da Pastoral Nacional. Foi informado pela Pastoral da Paraíba que posteriormente será marcado um encontro com representantes diocesanos só para tratar sobre esse assunto.
À noite, após o jantar foi celebrada uma missa, no próprio salão onde aconteceram as palestras, com a participação de todos os presentes, animada por Magal e seu violão.
No domingo, 22 de abril, as atividades foram iniciadas às 8 horas, logo após o café com a orientação do Pe. Bosco para um trabalho em grupo por dioceses onde deveriam apresentar um pouco os avanços e desafios da Pastoral em suas dioceses, agendar suas datas importantes e a data e local do XVIII encontro estadual de Pastoral Carcerária para o ano de 20013.
A primeira a se apresentar foi a Arquidiocese da Paraíba onde foi feito um breve relato sobre o trabalho da Pastoral Carcerária, informando que tem equipe visitando os presídios do Roger, Feminino, Silvio Porto, Geraldo Beltrão, PB1 e nas cidades de Bayeux, Mamanguape, Rio Tinto, Pilar e Sapé. Informou ainda que pretende durante o ano animar onde existe equipe e implantar nas cidades onde tem presídios ou cadeias públicas a exemplo de Santa Rita, Alhandra, Itabaiana, Ingá, Cruz do Espirito Santo, Gurinhém, Jacaraú e Pedras de Fogo.
Foram informadas graves situações de maus tratos em presídios de João Pessoa. Com relação à saúde nos presídios foi informado que é muito precária. Que onde existe PSP’s não funcionam como consta no contrato.
A Pastoral Carcerária da Arquidiocese se reúne nas manhãs dos primeiros sábados de cada mês no Mosteiro de São Bento, onde mantem uma sala. Acontece, pelo menos uma vez por semestre um encontro de espiritualidade na casa dos Jesuítas.
Como sugestão de local para o XVIII Encontro Estadual de Pastoral Carcerária a Arquidiocese sugeriu Campina Grande e a data foi sugerida 19, 20 e 21 de abril do próximo ano.
A Diocese de Guarabira informou que existem equipes atuando nas cidades de Guarabira, Bananeiras, Pilões de Dentro, Serraria, Areia, Alagoa Grande e Belém. Necessário se faz a revitalização das equipes de Pastoral Carcerária nas cidades de Alagoinha, Caiçara, Araruna, Remígio e Solânea (hoje em reforma).
A situação mais grave de violação dos direitos humanos acontece em Guarabira com as celas de castigo conhecidas como chapões. Celas pequenas, sem colchões, quase sem agua e escura. Os chapões são sempre encontrados ocupadas com vários internos. Essa situação já foi denunciada pelo Pe. Bosco por várias vezes na SEAP. Alguns agentes de pastoral reclamaram da pouca assistência do padre da paróquia em que pertencem.
Ficou agendado um encontro diocesano para o dia 05 de maio do ano em curso. E foi sugerido como local para o XVIII Encontro Estadual de Pastoral Carcerária a Arquidiocese sugeriu Campina Grande e a data foi sugerida 19, 20 e 21 de abril do próximo ano.
A Diocese de Campina Grande apresentou o trabalho executado no complexo penitenciário do Serrotão que compreende três unidades: Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, Penitenciária Regional Padrão de Campina Grande (Máxima) e Penitenciária Feminina de Campina Grande. Foi informado que a Pastoral Carcerária intermediou a parceria com a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, que cominou na construção de um Campus Universitário dentro do Complexo. Que a Pastoral Carcerária está organizada em várias cidades da diocese, mas que em alguns lugares não tem o apoio da igreja local. Que vários agentes de pastoral gostariam de ter participado do encontro, mas faltou apoio financeiro das paróquias. Foi apresentado o advogado Welington que está a um ano participando da Pastoral Carcerária. Que ele acompanha vários processos. Tem um padre acompanhando a Pastoral de Campina Grande foi celebrada a Pascoa no Serrotão.
Com relação ao XVIII Encontro Estadual de Pastoral Carcerária, a equipe presente informou que não é viável que aconteça em Campina Grande, como sugerido pelas duas dioceses, porque o centro diocesano se encontra em reforma e a diocese está sem bispo. Foi sugerido como local a Diocese de Guarabira e acatada a data sugerida: 19, 20 e 21 de abril do próximo ano.
A Diocese de Patos apresentou como resultado do trabalho em grupo informando a atividade que executam nas duas unidades prisionais na cidade de Patos. Também foi informado o bom relacionamento da equipe de pastoral com o Ministério Público e com as direções dos presídios. Que todos ficaram muito surpresos com as prisões do então diretor e mais 5 agentes penitenciários por envolvimento em atividades ilícitas. Que agora não sabem mais em quem acreditar. Que existe equipe formada em Santa Luzia, Teixeira, Malta e Patos. Também foi sugerido como local para o próximo encontro estadual a Diocese de Guarabira e acatada a data sugerida: 19, 20 e 21 de abril do próximo ano.
A Diocese de Cajazeiras, após a morte de Cavalcante, no inicio do ano de 2011, a Pastoral Carcerária da cidade Cajazeiras, sofreu um recuo. O que resta da equipe de Cajazeiras só visita a penitenciária nas festas litúrgicas para celebrações. A maior dificuldade se dá pela distancia de 9 quilômetros da cidade para o presídio. A diocese ofereceu um transporte, mas falta motorista e dinheiro para colocar combustível, uma vez que todos os participantes são pessoas simples.
O Pe. Francisco Mendes (Chico Mendes) que há cinco anos acompanha a Pastoral Carcerária na Diocese tem se esforçado muito, porém trabalha em uma paróquia que composta de três cidades no final da diocese já próximas ao Ceará. Com todas as dificuldades ele tem visitado periodicamente as penitenciárias e visitado as cidades onde existem unidades prisionais. Está sendo implantada a equipe da cidade de Catolé do Rocha onde existe um presídio.
No encontro tinha representação das cidades de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Souza e São José de Piranhas. É preciso implantar equipes de Pastoral Carcerária onde ainda não existem e reanimar as desanimadas nas cidades de Uiraúna, São João do Rio do Peixe, São Bento, Piancó, Itaporanga, e outras. O Pe Chico Mendes se comprometeu em visitar as cidades. Ficou agendado com a coordenação estadual um encontro diocesano para o dia ……
A sugestão de local para o XVIII Encontro Estadual de Pastoral Carcerária a Diocese de Cajazeiras sugeriu Guarabira e a data foi sugerida 19, 20 e 21 de 2013.
No final das apresentações das dioceses, foi feita uma avaliação do encontro por primeiro pela vice-coordenadora nacional a Ir. Petra. Ela afirmou ter gostado muito da qualidade da caminhada. Que foi um dos melhores encontros estaduais que já participou. Que não se deve lamentar a falta de apoio de alguns padres, mas valorizar aqueles que apoiam. Que a Pastoral Carcerária é Igreja e não é preciso esperar o padre para se caminhar, pois se tem o mais importante que é a Graça de Deus. Disse que não se deve esquecer nunca a identidade de Pastoral Carcerária.
Ao encerrar o XVII Encontro Estadual de Pastoral Carcerária, o Pe. Bosco informou que o próximo encontro acontecerá na Diocese de Guarabira nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2013. Que gostaria de está presente nos encontros diocesanos, desde que fosse informado com antecedência. Informou ainda da Instalação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura onde ele e Guiany têm assento e da Audiência Pública do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária onde será apresentado o Relatório da inspeção realizada em unidades prisionais das cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa no mês de marca passado.
Às 10 horas teve inicio a Celebração Eucarística no Santuário do Rosário Nossa Senhora Auxiliadora, juntamente com a comunidade. No final da celebração Guiany convidou a família de Cavalcante para ir à frente do altar para receber uma homenagem póstuma. Foi enfocada a luta de Cavalcante pela vida e a busca incessante por tratamento para o seu coração doente. Foi distribuída com a família e os agentes de Pastoral Carcerária uma fotografia de Cavalcante com a seguinte frese: “Cavalcante, Você compreendeu a Palavra e por isso foi ao encontro de Jesus, tantas vezes na prisão. Hoje reunidos no XVII Encontro Estadual, queremos agradecer pelo seu testemunho. Você sempre estará presente na nossa história. Continue nos ajudando. Pastoral Carcerária da Paraíba.” Todos os presentes ficaram bastante emocionados.
Cajazeiras, 20,21 e 22 de abril de 2012