Em mensagem enviada à Câmara dos Deputados da Itália, o presidente do país, Giorgio Napolitano, pediu ao Parlamento que aprove indulto para liberar vagas nos presídios, pois, segundo ele, 24 mil presos cumprem penas de até três anos e poderiam ser beneficiados com a medida, que ajudaria a desafogar a superlotação carcerária.
Napolitano classificou como “humilhante” a situação carcerária italiana. Segundo dados de setembro, as cadeias nacionais têm 36% a mais de presos do que poderiam comportar: são quase 65 mil condenados encarcerados, quando a capacidade é de 48 mil vagas nas unidades prisionais.
Por conta da superlotação carcerária, diversas indenizações têm sido impostas ao governo italiano pela Corte Europeia de Direitos Humanos, que em janeiro fixou o prazo de um ano, que começou a contar em maio, para os italianos resolverem a questão. Durante esse período, todos os processos movidos contra o governo ficam suspensos. Se o país não cumprir o prazo, os processos retornam e as indenizações voltam a ser fixadas.
Além de pedir como medida urgente a concessão do indulto e da anistia, o presidente pediu uma grande reforma do sistema prisional italiano para aumentar o número de vagas disponíveis, mas também reduzir a quantidade de condenados que são presos. Ele também solicitou que os deputados estudem o aumento de casos em que podem ser aplicadas penas alternativas e a prisão domiciliar.
Segundo recente estudo da Universidade de Lausanne, na Suíça, 23 dos 47 Estados que fazem parte do Conselho da Europa mantêm mais presos do que a capacidade máxima do sistema prisional.
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