Com um número de presos quatro vezes maior que há 20 anos, a superlotação carcerária no Brasil faz com haja 200 mil pessoas encarceradas além da capacidade das unidades prisionais.
Levantamento feito pelo portal G1 junto aos governos dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal revelou que existem 363.520 vagas nas unidades prisionais e 563.723 pessoas encarceradas. Em 1993, estavam presas no país 126 mil pessoas, quatro vezes menos que agora.
A maior desproporção vagas/encarcerados está no Estado de São Paulo, onde a capacidade é para 123,4 mil pessoas nas unidades prisionais, mas há 206,9 mil presos, uma sobrecarga de 83,5 mil detentos.
O Ministério da Justiça (MJ) diz ainda não ter dados consolidados sobre o número de presos no país no ano passado. Em 14 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que há 584 mil pessoas presas, mas a informação foi contestada pelo MJ.
De acordo com o Portal G1, a maioria dos estados brasileiros têm criado vagas nas penitenciárias: em 2013, o total foi de 42,2 mil novos lugares, e os administradores estaduais consultados dizem ter planos de construir mais unidades prisionais.
Entrevistado para a reportagem, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, enfatizou que construir mais presídios não resolverá o problema.
“Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do déficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse trabalho”, analisou.
Ainda segundo o padre, em muitos casos os presos não tem a devida assistência jurídica. “Grande parte dos presos depende da Defensoria Pública ou de advogados conveniados do Estado. E aí é fácil entender por que tantos presos com pequenos delitos são condenados. Eles só conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. É um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida”.
De acordo com o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, “o sistema prisional nunca cumpriu o que está na lei, que é ressocializar”. Padre Valdir opinou, ainda, que “para recuperar os presos, devia haver um grande quadro técnico, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Isso não existe. Basta ver também o índice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa é jogada no presídio e depois se esquecem dela. E a superlotação faz com que haja problemas em um lugar feito para determinado número de pessoas. Isso porque o número de presos aumenta, mas não aumentam os funcionários. O material de higiene e toda a demanda também não acompanham”.
ACESSE A REPORTAGEM COMPLETA DO PORTAL G1
