O SÍNODO PARA A AMAZÔNIA E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

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No dia 06 de outubro deu-se inicio no vaticano, em Roma, o Sínodo para a região Pan Amazônica. O primeiro encontro do Sínodo não poderia ser mais significativo diante do Sistema Carcerário do Brasil. Porém, vamos nos reportar a data do anúncio do Sínodo pelo Papa Francisco. O anúncio do Sínodo aconteceu no dia 15 de outubro de 2017, na Praça São Pedro, em Roma, logo após a canonização dos protomártires brasileiros de Cunhaú e Uruaçu e de dois adolescentes indígenas mexicanos mártires, ou seja, a data do anuncio do Sínodo acontece justamente quando são canonizadas pessoas que derramaram seu sangue por causa do Evangelho e em nome da fé.

A Amazônia brasileira é a região com o maior número de lideranças religiosas e sociais assassinadas nos últimos anos. Também é nesta região que aconteceram os maiores massacres dentro do sistema prisional brasileiro, que somados os 3 últimos ultrapassam o Massacre do Carandiru em São Paulo em 1992.

A abertura do Sínodo acontece no dia da festa de São Bruno, fundador da Ordem dos Cartuxos, uma ordem monásticas considerada a ordem mais rígida pela vida austera e de isolamento de seus membros. São Bruno optou por uma vida de reclusão e silencio bem diferente dos homens e mulheres que vivem reclusos nos presídios superlotados do Brasil que foram forçados a viver esse isolamento e essa reclusão. O Sínodo acontece fora da região a qual será o centro das discussões do mesmo, mas o olhar é para a região, e a partir dela se voltar para o cuidado com todo o planeta. E se fosse em Manaus ou Belém do Pará? E se os participantes do Sínodo pudessem conhecer a realidade do Sistema Carcerário daquela região? Com certeza voltariam horrorizados. É claro que alguns conhecem e vivem essa realidade em sua atuação pastoral.

Falando em Sistema Carcerário, o Brasil ostenta o nada honroso 3º lugar no ranking com o maior número de presos do mundo. São mais de 800 mil homens e mulheres vivendo em situação degradante dentro de um sistema cruel, injusto, retrógrado e conservador. Estamos atrás somente dos EUA e da China, mas os indicadores apontam para nos próximos anos ultrapassarmos estes dois países caso não se tomem medidas robustas e eficazes para estancar as comportas do sistema prisional que só cresce a cada dia. O que nos choca é que mesmo diante das diversas denuncias de várias organizações em nível nacional e internacional, esses números só crescem e infelizmente os números tem diminuído somente quando matam presos dentro dos presídios.

No interior desses presídios, penitenciárias e cadeias, vivem amontoados homens e mulheres. São filhos e filhas desta terra de Santa Cruz que carregam no seu dia a dia uma cruz muito pesada e dolorosa. A grande maioria deles são jovens, negros, com pouco estudo, ou nenhum. São provenientes das periferias existenciais, ou seja, das favelas e dos grandes centros urbanos. São marcados pela miséria, desemprego, exclusão e marginalização social. Muitos estão ligados ao tráfico de drogas, alguns são pequenos traficantes e outros são usuários. Aqueles que são usuários estão doentes por causa do uso e abuso de drogas, mas sua doença é tratada como um caso de polícia ao invés de ser tratado como seu caso requer, um problema de saúde pública.

O caos no Sistema Carcerário é grande em todo o território nacional mas na região da Amazônia tem um diferencial muito maior e mais preocupante. Nessa região marcada por mortes de lideranças comunitárias também matam-se presos. Em 2017, 56 homens foram mortos em Manaus, em 2019 outros 55 morreram no mesmo presídio. Também em 2019 62 presos morreram em Altamira no Pará. São 173 pessoas em 2 anos. Sabemos, no entanto, que esses números são bem maiores. Todos os dias morrem pessoas vítimas da violência do sistema, das doenças, de brigas internas e outras formas. Nos grandes complexos prisionais de Rio Branco, Porto Velho, Manaus, Boa Vista, Belém e São Luis homens e mulheres vivem trancafiados e amontoados em situação sub-humana numa luta diária pela sobrevivência sem saber se terão um novo dia. Nesses ambientes além dos mau tratos e das torturas diárias, essas pessoas sofrem todo tipo de discriminação e exclusão social. Há uma ausência total do estado e do sistema de justiça para defendê-los. Muitos estão totalmente esquecidos. Seus familiares sofrem com eles a desgraça a que estão submetidos. Devido as longas distâncias da região há muita dificuldade de seus familiares acompanharem seus filhos, maridos e esposas. As mulheres estão em situação muito pior pois muitas estão totalmente separadas dos seus, principalmente maridos e filhos.

Outras formas de torturas dentro do sistema é a dificuldade no acesso ao tratamento de saúde, a alimentação escassa, estragada e mau feita, a falta de trabalhos e estudo dentro das unidades. Também constatamos a dificuldade na assistência espiritual, direito dos presos e em alguns casos negado pelo estado. Outra grande dificuldade é a entrada de agentes da pastoral carcerária e a facilidade de representantes de outras igrejas adentrarem esses espaços.

O que esperamos do Sínodo?

Esperamos que o Sínodo nos traga um sinal de esperança nesse universo onde reina a desesperança. Esperamos do Sínodo uma palavra em prol da nossa atuação pastoral neste espaço dominado por diversas denominação cristãs e que a Igreja Católica está cada dia mais perdendo espaço. Se o Sínodo se preocupa com a evangelização na Amazônia, esperamos que o Sínodo se preocupe com a evangelização no pior espaço que existe dentro da Amazônia, que é o Sistema Prisional. É nesse espaço que é possível viver e ser uma Igreja em Saída, pois necessariamente para desenvolvermos nossa missão é preciso sair: sair da nossa acomodação, sair das nossas certezas, sair da sacristia, sair do espaço geográfico das paróquias e ir… Ir ao encontro daqueles que vivem trancafiados atrás desses muros altos como mortos vivos. Aqueles que são odiados por muitos e que esses muitos acham que os presos não tem mais direito a vida afirmando que bandido bom é bandido morto.

Aqueles que a sociedade esqueceu e que como o servo sofredor já não chamam mais a atenção de ninguém. Esperamos do Sínodo uma palavra de coragem para aqueles que já não a tem. Uma palavra de força para aqueles que não conseguem mais carregar sua cruz. Esperamos que o sínodo lembre aos bispos, padres, religiosos e religiosas e a todo o povo de Deus que essa missão é de toda a Igreja e que uma ecologia integral precisa necessariamente passar por esses espaços. É preciso lembrar que essas são verdadeiramente as periferias existenciais. É preciso lembrar o que o próprio Papa Francisco nos diz: “Prefiro uma Igreja acidentada, ferida e enlameada por ter saído pelas estradas, a uma Igreja enferma pelo fechamento e a comodidade de se agarrar às próprias seguranças” Papa Francisco (Evangelii Gaudium).

Os agentes da pastoral carcerária estão constantemente enlameados, feridos e acidentados junto com esses homens e mulheres no interior dos cárceres, porém somos poucos para um universo tão grande. Por fim, esperamos que o Sínodo nos ajude a enfrentar os massacres dentro das unidades prisionais da Amazônia e que sobretudo nos ajude a lutarmos por um Mundo Sem Cárcere e concretizarmos nossa proposta maior junto com outras organizações, a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Rogamos humildemente a São Dimas, o ladrão que primeiramente foi para o céu, pois Jesus prometeu a ele: hoje mesmo estará comigo no paraíso, que nos ajude nesta árdua e linda missão.

 

Pe. Almir José de Ramos

Vice Coordenador da Pastoral Carcerária Nacional

 

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