Com o objetivo de debater as prisões provisórias no País e as condições dos cerca de 200 mil detentos que estão nessa situação, será realizado, no dia 26 de outubro, em Brasília, o Seminário da Rede Justiça Criminal. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil.
Presos provisórios são aqueles ainda não julgados em definitivo. Os cerca de 200 mil que formam esse grupo no País representam 40% da população carcerária brasileira, que é de aproximadamente 500 mil detentos. Durante o seminário, um dos problemas a serem debatidos é a custódia irregular de grande parte dos presos provisórios em carceragens de delegacias de polícia, em vez de centros de Detenção Provisória. Esse quadro foi constatado durante os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em todas as regiões do País.
A Rede Justiça Criminal é formada por organizações não governamentais (ONGs) dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ela trabalha no levantamento de dados sobre a prisão provisória e na proposição de medidas para que o sistema de Justiça Criminal atue de forma mais eficiente e respeitando os direitos dos cidadãos. Suas atividades incluem assistência jurídica, elaboração de pesquisas e atuação junto a órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fazem parte da Rede Justiça Criminal: Instituto Sou da Paz; Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Instituto de Defensores de Direitos Humanos e Associação pela Reforma Prisional. No CNJ, o seminário está sendo organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
Confira a Programação:
09h – 09h 20: Credenciamento
09h20 – 10h: Abertura
9h20 – 09h30 Rede Justiça Criminal
09h30 – 09h40: Conselho Nacional de Justiça
09h40 – 09h50: Ministério da Justiça
09h50 – 10h: Congresso Nacional
10h – 10h45: Mesa 1.: Prisões em flagrante na cidade de São Paulo
10h – 10h15:Bruna Angotti– Instituto Sou da Paz (apresentação)
10h15 – 10h30: (debatedor): Kebler Leyser de Aquino, Juiz-Coordenador do DIPO-SP;
10h30 – 10h45: perguntas por escrito e selecionadas pelo presidente da Mesa.
10h45 – 11h15: Coffee break
11h15 – 12h15: Mesa 2.: Tecer justiça: presas e presos provisórios na cidade de São Paulo
11h15 – 11h30: José Jesus Filho – Pastoral Carcerária Nacional (apresentação)
11h30 – 11h45: (debatedor) João Henrique Imperia Martini (DPESP)
11h45- 12h: (debatedor) Ivana David, Juíza Criminal em São Paulo;
12h – 12h15: perguntas por escrito e selecionadas pelo presidente da Mesa.
12h15 – 13h: Mesa 3.: ARP: impacto da assistência jurídica a presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro
12h15 – 12h30: Márcia Adriana Fernandes – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, CESEC (apresentação)
12h30 – 12h45: (debatedor) Pedro Carrielo, defensor público do Rio de Janeiro – Júri.
12h45 – 13h: perguntas por escrito e selecionadas pelo presidente da Mesa.
13h – 15h: Almoço
15h – 16h: Mesa 4.: Prisão provisória e Lei de Drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo
15h – 15h15: Pedro Lagatta (apresentação)
15h15 – 15h30: (debatedor) Walter Nunes da Silva Filho, Juiz Federal em Natal, RN.
15h30 – 15h45: (debatedor) Pessoa indicada pela Polícia Federal
15h45 – 16h00: perguntas por escrito e selecionadas pelo presidente da Mesa.
16h00 – 16h45: Mesa 5.: Debate sobre o sistema de Justiça Criminal
16h00 – 16h15: Gorete Marques (debatedor)
16h15 – 16h30: (debatedor) Professora Beatriz Vargas – UnB
16h30 – 16h45: (debatedor) Marina Dias – IDDD
16h45 – 17h: Coffee break
17h – 19h: Audiência Pública
Participam da mesa:
17h – 17h10: Pastoral Carcerária
17h10 – 17h20: Doutora Ela Wiecko – Ministério Público Federal
17h20 – 17h30: ANADEP
17h30 – 17h40: CNJ
17h40 – 17h50: SAL
17h50 – 18h: Doutor Rubens Casara – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
18h00 – 19h00: Aberto ao público
19h: Encaminhamentos e encerramento
Serviço:
Seminário: Prisão Provisória e Seletividade: debate sobre seu uso contemporâneo
Data: 26/10/2012
Hórário: 9h às 18h
Local: Conselho da Justiça Federal
Inscrições: thalita.rocha@mj.gov.br
