Cara e coragem
Neste mês de março, o mês da mulher, queremos homenagear às mulheres que visitam seus familiares presos em todo o Brasil. São mães, filhas, esposas, namoradas, avós, irmãs e até amigas. Elas vão com cara e coragem (e comida, cigarros, crianças e bastante cansaço), às vezes muitos quilômetros, para enfrentar uma revista “vexatória” antes de entrar no presídio.
Elas sabem da importância de garantir o vínculo da família e entes queridos para a pessoa atrás das grades. Sabem que, num país que proíbe contato telefônico e a leitura de todas as cartas que entram e saem, a melhor maneira de preservar a relação é a presença física.
E, por isso, aguentam a invasão aos seus corpos, a ofensa à sua integridade e dignidade física. A Campanha da Fraternidade de 2014 é sobre tráfico humano e denuncia a objetização do corpo. Ninguém tem direito de comprar ou vender o corpo do outro, tratar uma pessoa como mercadoria. Mas, toda semana, o Estado se acha no direito de mandar em cima do corpo de quem visita as unidades prisionais. Aliás, este acaba sendo criminalizado por um Estado que acha simplesmente que quem tem vínculo com uma pessoa presa é suspeito.
“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castiga-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”… Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual: “Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e, às vezes, me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz A., mãe de dois filhos, que visita seu marido que está preso.
E nem com isso as mulheres desistem de visitar seus entes. São corajosas e raramente reclamam, porque têm medo de ver os presos sofrerem represálias do Estado. Uma pesquisa em uma unidade prisional no estado de São Paulo mostrou que 77% das visitantes são mulheres, ou seja, essa política é muito discriminatória às mulheres.
O artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal, determina que “nenhuma pena passará a pessoa do condenado”, mas muitas mulheres dizem que se sentem condenadas junto aos parentes.
A Lei de Execução Penal também garante o direito da visita, porém, o Estado não vê o desnudamento de todas as visitantes como violação. Aqui fora do presídio, na rua, a polícia só pode revistar uma pessoa se houver acusação ou grave suspeita de algum crime. Na entrada do presídio, então, todos os familiares e visitantes são suspeitos.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se declarou perante a situação da revista vexatória no Brasil:
“Outra preocupação extrema que podemos citar é com os maus tratos aos parentes dos presos que são submetidos à revista vexatória. Revistas que são completamente incompatíveis com o bom trato humanitário, com a dignidade humana. Hoje em dia, com o avanço da tecnologia, é inconcebível que continuem fazendo esse tipo de revista”.
A revista é ineficaz! Apesar da violação total do corpo das mulheres (e dos homens e crianças) que visitam as unidades prisionais, sabemos que não há falta de drogas e celulares dentro dos presídios, e poucas coisas são encontradas na revista aos visitantes.
Porém, o que mais importa é que essa intrusão, essa violação, não se justifica. Nunca!
Seis estados – Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – já têm lei, decreto ou resolução proibindo a revista vexatória, e na maioria, ainda acontece. A Paraíba, por exemplo, proibiu em 2010. E o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Ministério da Justiça), em 2006 (resolução nº9 de 2006), já reconheceu que a revista manual só se efetuará em caráter excepcional, e sempre registrado em livro no presídio.
Assim, em homenagem à coragem das mulheres (e dos homens) que sofrem essa violação só porque amam seus parentes, amigos e namorados, a Pastoral Carcerária Nacional fala: “Tenha força, pois, estamos na luta para garantir sua dignidade, sua visita e seu direito de entrar no presídio sem qualquer violação a sua integridade física!”