Sozinhos, em celas escuras, fedidas, sem ar puro, água limpa ou saneamento básico. Esse poderia ser o relato de uma das “celas de castigo” das prisões brasileiros, mas desta vez o sistema carcerário em questão é o do Vietnã, no continente asiático.
Em julho, a Anistia Internacional lançou o relatório “Prisons within Prisons: Torture and ill-treatment of prisoners of conscience in Viet Nam”, que detalha as provações sofridas por prisioneiros de consciência, incluindo períodos prolongados de detenção incomunicável e confinamento solitário, desaparecimentos forçados, privação de tratamento médico e punitivas transferências de prisão.
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O relatório é baseado em pesquisa com mais de 150 horas de entrevistas com 18 ex-prisioneiros de consciência [pessoas presas por conta de sua raça, religião ou posicionamentos políticos], que passaram de um mês e uma década submetidos a tratamentos degradantes nas prisões do Vietnã, país que, por mais contraditório que pareça, ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura em 2015, ou seja, não deveria adotar tais práticas desumanas.
Segundo a Anistia Internacional, a tortura e os maus-tratos aos prisioneiros de consciência naquele País é mais intensa entre o período da detenção ao pré-julgamento, quando as autoridades tentam extrair alguma confissão do preso.
É expediente comum “dar um sumiço no preso” nos primeiros meses ou até nos primeiros anos de detenção. A família fica sem saber do paradeiro dos presos, que muitas vezes são dados como mortos, inicialmente. Durante esse período, diariamente, o preso é interrogado e espancado com paus, tubos de borracha, socos, pontapés e até com choques elétricos.
Também foram relatados casos em que as autoridades prisionais instigavam outros presos a violentar os prisioneiros de consciência. Já “legalmente” presos, lhes era negado o direito ao tratamento médico e, por vezes, eram obrigados pelos agentes penitenciários a consumir drogas ou, estando em estado inconsciente, tinham drogas injetadas em seus corpos.
Na divulgação do relatório, Rafendi Djamin, diretor da Anistia Internacional para o Sudeste da Ásia e Pacífico, foi enfático: “As autoridades do Vietnã deve aproveitar a ocasião em que os códigos penais e procedimentos criminais do país estão sendo revistos. Agora é a hora de restaurar suas obrigações internacionais, processando os responsáveis pela tortura e outros maus-tratos, e garantir o fim destas práticas terríveis”, enfatizou.
Por um mundo sem cárceres
Essa situação no Vietnã mostra, mais uma vez, que em todas as partes do mundo o encarceramento é uma medida punitivista e não restaurativa, ou seja, não é um mecanismo de ressocialização, mas de fomento ao ódio.
Por isso, a PCr Nacional defende veementemente o fim de todos os modelos de encarceramento, um posicionamento em sintonia com a declaração do VI Encontro de Pastoral Carcerária dos países da América Latina e Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 2008.
“Assumimos o sonho de Deus como nossa missão no âmbito das prisões, isto é, em uma realidade que golpeia a todos os setores da população, mas principalmente o mais pobre, dado que a violência é produto da injustiça e todos somos responsáveis pelo sistema de exclusão no qual vivem nossos povos […] Queremos que o sonho de Deus seja nosso sonho: que não existam prisões, para isso há de se transformar o modelo de sociedade imperante em nosso Continente. Vemos fundamental e urgente que os governos de nossos países priorizem e invistam em uma educação pública de qualidade, especialmente para os setores mais pobres e marginalizados”, consta em um dos trechos da declaração.
(Com informações da Anistia Internacional)
