“Encontramos quase 400 mulheres em condições tão degradantes! Vi esgoto a céu aberto de maneira que nunca vi – e olha, já vi muita coisa-, um fedor imenso em todos os ambientes, as mulheres presas com mordidas de ratos e baratas, todas as celas inundadas pela chuva da madrugada, goteiras e mofo nas paredes em todos os cantos, e nem se pode encostar-se às grades, pois se corre o risco de levar choque elétrico”.
O relato é da irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, após realizar visitas na ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), nos dias 4 e 12 de dezembro, na companhia de agentes da PCr local e do defensor público Caio Cezar Paiva, da Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas, que acompanhou somente o segundo dia da atividade.
Nesse ambiente encontram-se 400 presas, quando a capacidade é para 120 detentas. Segundo a irmã, as mulheres reclamaram da falta de água, das condições sanitárias em geral, dos poucos e precários banheiros e da qualidade da comida. “A alimentação vem azeda e as marmitas estão abertas, sem tampa quando chegam, não há higiene”, relatou a irmã.
Na ‘ala de isolamento’, conforme constatou a religiosa, “não há ventilação, fica no fundo de um corredor com outras celas, as grades estão trancadas e a chaves do portão interno estão com uma presa que o abriu para nós”, recordou. “Duas semanas antes da nossa visita, houve um princípio de incêndio. Como as celas estavam trancadas, as mulheres quebraram o cadeado e conseguiram apagar o incêndio. Segundo elas, isso já aconteceu mais vezes”.
A vice-coordenadora nacional da PCr ressaltou, também, que as presas reclamaram que somente as mulheres legalmente casadas podem receber visitas íntimas e também falaram que sofrem violência por parte das servidoras, incluindo xingamentos. Segundo a irmã, “também para as agentes penitenciárias femininas é inconcebível trabalhar num ambiente assim. Elas nos pediram socorro”.
Outros problemas verificados na cadeia pública de Manaus foram a falta de opções de trabalho para as presas e a inexistência de professores, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. “Não há atendimento de saúde na unidade. Se uma mulher passa mal está sendo levada algemada para o prédio vizinho no presídio dos homens. As mulheres reclamaram que raramente são levadas para o atendimento médico”.
A falta de assistência jurídica também foi relatada pelas presas. Muitas disseram que estão com processos atrasados e que juízes, promotores e defensores públicos não se aproximam das carceragens. “Recentemente, o ministro Joaquim Barbosa entrou no prédio e no pátio junto com a comitiva do Conselho Nacional de Justiça, que estava em mutirão carcerário. As mulheres me falaram que estavam trancadas nas celas e não tiveram a possibilidade de conversar com alguém dessa comitiva”, relembrou a irmã.
Ainda segundo a vice-coordenadora nacional da PCr, a situação encontrada nesta cadeira em fins de 2013 não difere em muito da que consta nos relatórios de visita da coordenação nacional da Pastoral em 2011 à mesma unidade prisional. Também no interior do estado, segundo a religiosa, as mulheres têm sido submetidas a situações terríveis, especialmente por permanecerem encarceradas com os homens.
Diante das condições verificadas na ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, a DPU no Amazonas, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual, já se mobilizam para conseguir a interdição dessa unidade prisional.