“Não faltam celulares e drogas dentro dos presídios do país. Ou seja, o procedimento [revista dos visitantes de presos] não atinge seu objetivo que é, na verdade, a não entrada destes objetos”, afirmou Heidi Ann Cerneka, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária, durante o seminário “Pelo fim da revista vexatória: diagnósticos e estratégias”.
Realizado em 28 de outubro na Associação dos Advogados de São Paulo (ASSP), no centro da capital paulista, o seminário foi organizado pela Rede de Justiça Criminal e a Conectas Direitos Humanos, com o apoio da e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Durante a atividade, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Conectas Direitos Humanos apresentaram dados prévios de um levantamento a revista íntima em presídios de São Paulo. Entre fevereiro e abril deste ano, por exemplo, das 12.866 visitas recebidas no CDP de Taubaté, houve somente três flagrantes de porte de drogas e um porte de chip de celular, o que representa 0,03% dos casos.
Vivian Calderoni, da Conectas, apontou que o levantamento indica que não são por meio das visitas que armas, drogas e celulares entram nas unidades prisionais, o que, segundo ela, ressalta que, além de desnecessário, o procedimento de revista vexatória pune a família do preso ao expô-la à humilhação física e psicológica.
No encontro, a mãe de um presidiário relatou que testemunha cenas degradantes com senhoras de idade que não conseguem se agachar durante as revistas e crianças submetidas à revista íntima. “Não há necessidade. Ninguém leva nada dentro de si porque todo mundo que vai ver um filho quer que seu filho saia. Ninguém vai levar droga”, opinou.
A mesma mãe também comentou que a revista íntima é mais implacável contra as mulheres. “Meu marido vai e ele nunca precisou tirar a cueca. Os agentes homens não fazem revista íntima porque eles acham que o homem não vai enfiar nada dentro dele”, lamentou.
Para a representante do Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Mayra Cotta Cardozo, a descrição feita pela mãe revela o lado mercadológico da revista vexatória. “Ainda que fossem as visitas que levassem drogas e celulares para os presídios, a revista não passa por estas questões, mas por uma motivação econômica de quem está em contato direto com os presos, bem como quem está nos cargos de direção”, opinou.
Durante o evento também foram realizadas intervenções do juiz João Marcos Buch, que tratou do tema “A Revista Vexatória no Brasil – Violação à Dignidade Humana: Uma Perspectiva a partir do Sistema Catarinense”; da advogada Jennifer Wolf, sobre “As Revistas como um Tratamento Humilhante e Degradante: Inspeção do Corpo e a Intimidade”; e do advogado Mariano Lanziano, sobre “As Revistas na Argentina”.
Fonte: EFE Brasil
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