Nota de Solidariedade às Vítimas das Enchentes no Rio Grande do Sul e à População Carcerária

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“A direção liberou para levar bombona de água, porque água não tem mais”

 

A Pastoral Carcerária Nacional, neste momento de dificuldade e sofrimento para as comunidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, expressa sua solidariedade e apoio às vítimas dessa tragédia. As inundações estão causando imensos danos materiais, emocionais e psíquicos, desabrigando famílias inteiras e ceifando vidas preciosas. 

Neste momento, não podemos nos esquecer dos nossos irmãos e irmãs encarcerados/as. Em que pese a gravidade da situação que acomete todas as pessoas atingidas pelas enchentes, grupos marginalizados, a exemplo das pessoas privadas de liberdade, são constantemente negligenciados nos momentos de crise. Assim, diante desse cenário alarmante de crise climática, é imprescindível que nossos esforços sejam direcionados para socorrer e amparar, também, as pessoas que se encontram sob custódia do Estado.

As pessoas que se encontram privadas de liberdade já são,diariamente, vítimas de uma série de violências e violações de direitos, contudo, desastres naturais de tamanha conjuntura tornam sua situação de vulnerabilidade ainda mais gravosa. A Assessora Nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Justiça Restaurativa, Vera Dalzotto, moradora de Passo Fundo – RS, nos traz relatos de como está sendo o mutirão de ajuda à população encarcerada na atual conjuntura. 

“Sou agente de pastoral, não sou da capital, mas tenho muitos colegas envolvidos. No presídio de Porto Alegre, no PEPOA, a direção liberou para levar bombona de água, porque água não tem mais, foi desligado a bomba de água. Na Charqueadas, hoje entrava cantina, então está liberado água e alimentação. Mas nós estamos com problemas, a cada dia mais grave e intenso, que é de não termos onde comprar a água em Porto Alegre. Então isso está sendo um desafio muito grande: conseguir a água.

No presídio de Jacuí haviam 1.043 pessoas privadas de liberdade que foram transferidas de PEJ para PASC, de forma provisória, porque no presídio a água tomou conta. O Presídio de Arroio do Meio até ontem estava sem acesso, hoje já iam resolver a questão do acesso, por conta dos familiares também poderem levar comida e água.”  Segundo o DSEP (Departamento de Segurança Penal), o nível da água em Jacuí teve uma baixa considerável e a situação está estável. Os presos que permaneceram no local foram realocados para os andares superiores. A direção informou ainda que em Charqueadas ainda permanece com acessos limitados a barcos, impossibilitando a chegada no local.

É urgente que as autoridades responsáveis garantam que as pessoas privadas de liberdade e seus familiares recebam a devida assistência, que sejam protegidos dos danos causados pelas enchentes e que o governo do estado se mobilize em prol de um plano de liberação dessas pessoas. Nesse sentido, lembramos as autoridades competentes do seu dever de assegurar a integridade física das pessoas privadas de liberdade. Isso inclui, para além do fornecimento de abrigo, alimentos, água potável, cuidados médicos e todas as demais necessidades básicas, a liberação de pessoas presas provisoriamente para que possam superar esse tempo com dignidade e respeito aos seus direitos humanos.

Neste momento de solidariedade e união, é essencial que todos se mobilizem para garantir que ninguém seja deixado para trás. Devemos agir com compaixão e empatia, demonstrando nosso compromisso com os direitos humanos e a justiça social em todas as circunstâncias, inclusive nos momentos mais desafiadores.

Expressamos nossa solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e reiteramos nosso apelo para que todas as medidas necessárias sejam tomadas para proteger e assistir aqueles que mais precisam. Que possamos, juntos, superar as adversidades e trabalhar rumo à construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária para todos.

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