Em visita ao Pará, para tomar ciência da realidade carcerária no estado, o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, reuniu-se na terça-feira, 13, com o defensor Márcio Alves Figueira, coordenador da Defensoria Pública do município de Breves.
Na oportunidade, o Padre e outros representantes da Pastoral expuseram os altos índices de superlotação dos presídios do Estado e houve a proposta de se realizar trabalhos em parceria com a Defensoria Pública.
“A Pastoral Carcerária Nacional falou da preocupação com a privatização do sistema prisional e com a ausência de concursos públicos para os cargos de agentes prisionais, que são ocupados por temporários, que muitas vezes não têm profissionalização. Outra questão debatida foi a militarização do sistema prisional, pois a maioria dos diretores do presídio são ligados à Polícia Militar, o que engessa a problemática”, relatou o defensor Márcio.
O defensor revelou que no Marajó a superlotação também impera. “O Centro de Recuperação de Breves tem capacidade para 170 presos, mas está superlotado com 270, pois comporta a população carcerária dos 16 municípios do Marajó e, ainda, o município de Gurupá”, revelou.
Durante a reunião, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária e o defensor também discutiram propostas para resolver o problema do grande analfabetismo entre os custodiados. “Os presos precisam ser alfabetizados, pois a cada 12 horas de estudos eles têm direito a um dia de remição de pena. E a Pastoral Carcerária se comprometeu a repassar os parceiros que podem nos ajudar neste trabalho de alfabetização”, explicou Márcio Figueira.
Outra necessidade abordada foi a melhoria das condições de saúde dos presos. “Os presos aqui do Marajó têm precários atendimentos de saúde. Então a Pastoral Carcerária Nacional vai nos repassar um projeto piloto para garantir uma equipe mínima de saúde no presídio, por meio do acesso a recursos do Departamento Penitenciário Nacional”, afirmou o defensor.
Para amenizar a situação da superpopulação carcerária na região, o coordenador da Defensoria em Breves observou que já foi agendado um mutirão da instituição no município de Bagre, a ser realizado no período de 21 a 23 de outubro. “Sabemos que um dos maiores problemas é o caso dos presos provisórios, principalmente os que estão em municípios onde não há atendimento da Defensoria Pública”, alertou.
Em Santarém
No dia 8 deste mês, o Padre Valdir e representantes da PCr da Diocese de Santarém participaram de uma reunião com os defensores públicos Vinicius Toledo e Jane Télvia para falar da situação precária nos presídios de Santarém.
A PCr local informou que está tendo dificuldade para acessar os presídios da cidade. “Foram relatados casos de corrupção, torturas, falta de atendimento médico adequado, alimentação e é uma demanda que os apenados sempre reclamam para os defensores”, disse Vinicius Toledo.
Outro ponto discutido foi o fechamento do Núcleo Regional Tapajós, em Itaituba, o que tem dificultado o acesso dos representantes da pastoral aos presídios desse município. O defensor explicou que os custodiados são prioridade da Defensoria.
A Pastoral pediu à Defensoria em Santarém para que os defensores visitem as dependências das casas penais da cidade e outros municípios da região. “O objetivo é evitar os embaraços, pois há limitação de celas e de números de visitantes pela pastoral”, informou Vinicius.
No dia 16 de outubro, representantes da Pastoral Carcerária Nacional vão se reunir com o Defensor Público Geral do Estado, Luis Carlos Portela, para expor todas as demandas prisionais do Pará. Além do Padre Valdir Silveira, o diácono Ademir da Silva, coordenador da PCr no Pará, participará do encontro.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Pará
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