O relatório da comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visitou unidades prisionais da Paraíba aponta que em algumas delas, por falta de espaço, os presos estão até em buracos feitos nas celas.
“Os internos ficam literalmente amontoados e tentam arrumar o lugar em que se encontram com amarrações de redes presas às grades e ao teto, por exemplo. Há locais em que os presos permanecem em verdadeiros ‘buracos’, inclusive em cima das latrinas, em razão da falta de espaço”, aponta o texto.
Na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, presos também “se acomodavam” em buracos nas celas e foi encontrado, ainda, um adolescente encarcerado entre adultos condenados. A Comissão solicitou a imediata a sua imediata retirada do local.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) alegou que o adolescente foi encaminhado em janeiro à penitenciária por determinação judicial, e que o caso foi informado em dois ofícios, mas não houve autorização para que fosse removido.
Em outro presídio, o PB2, o relatório revelou que crianças são obrigadas a ir às celas para poder visitar os pais. Além disso, não há espaço para visita íntimas das esposas.
Diante dos fatos, a Seap, em nota, afirmou que a “situação que se repete no país inteiro”. “A Lei de Execuções Penais não prevê nem a implementação da visita íntima, sendo esta uma concessão do Poder Executivo, não havendo previsão legal que obrigue o Poder Executivo de abrir este espaço” pontuou a nota.
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