A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou em 4 de fevereiro, em Brasília, o “Monitoramento Permanente do Sistema Carcerário Brasileiro”, um grupo de trabalho da instituição que se atentará às condições dos presídios do país.
Na solenidade de lançamento, representantes do poder público e da sociedade civil puderam expor suas impressões acerca das condições carcerárias no Brasil. Representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Pastoral Carcerária, irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da Pastoral, apresentou as recentes manifestações da conferência sobre os cárceres brasileiros e reafirmou as propostas da PCr para a melhoria da política penitenciária.
Irmã Petra entregou ao presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, as ponderações que apresentou na solenidade e convidou os integrantes da Ordem e do poder público a aprofundar e discutir em conjunto as propostas de ação.
“A união de esforços será, sem dúvidas, a força motriz para tirarmos o Brasil dessa situação calamitosa que o nosso sistema carcerário atravessa. Nossa manhã de diálogo mostrou que é no compartilhamento de ideias que vamos achar as soluções mais adequadas”, disse Coêlho.
Para a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Maria Tereza Uille Gomes, há dois problemas penitenciários urgentes a ser debatidos: “a escassez de vagas, principalmente no semiaberto, que, a nosso ver, possibilita uma melhor ressocialização; e a necessidade de assistência ao egresso quando volta à liberdade. São problemas antigos e crescentes”.
Segundo Maria Tereza, a população carcerária brasileira é de aproximadamente 570 mil detentos, cada um ao custo aproximado de R$ 2 mil por mês. Ela pediu urgência na organização de mutirões carcerários em todo o País, e cobrou uma melhor repartição das fontes de receitas para o sistema prisional.
Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), defendeu a ação integrada entre os vários órgãos e entidades, passando os compromissos morais para o âmbito dos compromissos jurídicos. Ele garantiu que em 2014 os mutirões carcerários regionais começarão pelos estados onde a situação é mais crítica.
Durante a solenidade, Augusto Rossini, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apresentou dados sobre a situação carcerária no Brasil, mostrando que há mais de 237 mil pessoas presas além da capacidade das unidades prisionais.
Fonte: Portal OAB