Iniciados em agosto de 2008, os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizaram que 47 mil pessoas presas indevidamente – especialmente por já terem cumprido o período de pena – fosse libertadas, segundo reportagem do Portal IG.
Os mutirões analisaram 451.828 processos até dezembro deste ano e em pelo menos 47 mil, 10,40%, os presos indevidamente foram postos em liberdade. “Esses presos são conhecidos como esquecidos”, afirmou o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, que entrevistado pelo IG, enfatizou que tais pessoas são jogadas no sistema penitenciário e ignoradas pela Justiça, a sociedade e até pela família.
O assessor nacional da PCr ponderou que os mutirões estão longe de representar um “pente fino no sistema”, pois são feitos por amostragem. “Se a justiça fosse de qualidade e os demais detentos tivessem o mesmo tratamento dos réus do mensalão na execução das sentenças, afirmo, sem medo de errar, que atualmente 60% dos presos brasileiros estariam na rua”, afirmou, garantindo, ainda, que 40% da população carcerária é formada por presos provisórios.
O Padre comentou, ainda, que em visita à cadeira de Imperatriz (MA), descobriu que 54 detentos sem julgamento haviam sido esquecidos. Os casos foram levados ao juiz da comarca, que determinou a soltura imediata depois de verificar que se tivessem sido condenados pelos crimes a eles atribuídos, os detentos já estariam há anos em liberdade.
Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ, o juiz Douglas Martins, sem os mutirões o sistema prisional já teria entrado em colapso em função do aumento crescente da população carcerária, que saltou de 490 mil detentos, em 2008, para 560 mil este ano.
Segundo ele, em função de uma política equivocada, o Brasil caminha celeremente para ocupar a terceira posição em encarceramentos, assumindo o lugar da China, país com 1 bilhão e 341 milhões de habitantes.
O balanço final de 2013 ainda vai incluir os números de 17 estados cujos tribunais acataram recentemente a resolução do CNJ e adotaram regimes de mutirão para monitorar e fiscalizar a aplicação das penas e os direitos dos detentos.
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