Após inspecionarem 41 unidades prisionais do Ceará, desde 6 de agosto, os 15 juízes e dois coordenadores do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram a realidade com a qual se deparam regularmente os agentes da PCr naquele estado: superlotação, falta de higiene, estruturas precárias e detentos em situação irregular nas unidades prisionais.
“O sistema carcerário do país todo é ruim e existem locais em que é pior do que outros. O Ceará está entre os piores”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do Mutirão Carcerário, em coletiva de imprensa, em 13 de setembro, na qual foram apresentados os resultados parciais da atividade.
As equipes do Mutirão analisaram 14.433 processos de presos condenados e provisórios e destes, 2.188 tiveram algum benefício concedido, tais como livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto e trabalho externo e extinção da pena.
De acordo com Paulo Irion foram encontrados presos em condições desumanas, como um acusado de ter assassinado uma menina. “Esse preso estava no setor de castigo, de disciplina, em situação absolutamente desumana, onde o pior dos animais não merecia estar: uma cela de confinamento absoluto, sem luz, sem cama e com muita sujeira”.
Tanto em unidades prisionais mais antigas quanto nas mais novas foram encontradas precariedades estruturais. “Temos um caso de uma penitenciária entregue no fim de 2012 que está com grave problema de esgotamento sanitário”, afirmou Paulo Irion.
Fátima Alves, juíza que coordenou o Mutirão em Juazeiro do Norte relatou o caso da cadeia pública de Tauá, superlotada com 143 presos (a capacidade é para 35), os quais estão sem atenção do Estado.
“Os presos não recebem nenhuma assistência material como colchões, redes e material de higiene pessoal e a alimentação é de qualidade duvidosa. Os que não possuem família sobrevivem da solidariedade de outro preso, que compartilha colchão e material de higiene. No caso das mulheres, esse quadro se torna mais grave”, disse a juíza.
A beira do inacreditável
A juíza que coordenou os trabalhos do Mutirão na cidade de Independência, a 309 quilômetros de Fortaleza, comentou que na cadeia pública da cidade, um agente penitenciário, trabalha em turno de 24 horas, é auxiliado por dois presos.
“Quando ele [agente] precisa entrar na vivência, é trancado pelos presos que o auxiliam e fica em situação absolutamente vulnerável. O mesmo aconteceu comigo: quando entrei na vivência com o agente [para verificar as condições da cadeia] eu precisei ser trancada pelo preso”, relatou.
Outro fato que beira o inacreditável é que medicamentos com prazo de validade vencidos estavam destinados aos detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III) e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), situadas em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
“Tais medicações estavam prontas para, em caso de necessidade, ser ministradas aos presos. É um fato muito grave, pois a medicação com prazo de validade vencido, além de perder totalmente sua eficácia, pode trazer efeitos colaterais às pessoas que a utilizam”, lamentou o juiz Paulo Irion.
