O Ministério Público de Santa Catarina instaurou no dia 5 deste mês inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos e tortura no presídio regional de Joinville, localizado na região norte daquele estado. As informações são do portal G1.
De acordo com autora do inquérito, a promotora de Justiça, Simone Cristina Schultz, o objetivo é apurar a situação de presos supostamente submetidos à tortura durante uma operação realizada em 18 de janeiro de 2013. Além do inquérito, um processo administrativo foi aberto pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) e um inquérito Penal é conduzido pela Polícia Civil para investigar as mesmas denúncias.
Se forem comprovadas violações, o inquérito pode resultar em ação civil pública cobrando investimentos prometidos pelo estado no presídio e até indenizações por dano moral aos presos que sofreram tortura.
O caso passou a ser investigado após a divulgação de um vídeo, no qual agentes armados e vestidos de preto atiraram balas de borracha e bombas de efeito moral em detentos, que estavam organizados em fila, sem roupa, ajoelhados e com a cabeça virada para a parede.
Segundo o Deap, todos os agentes envolvidos foram afastados. Após a divulgação, a Secretaria de Estado de Segurança Pública catarinense afirmou que o caso pode estar relacionado com a onda de ataques no estado.
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