Em meio à crise do sistema carcerário no Maranhão, por conta da morte de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, um dos responsáveis por analisar os processos dos detentos, sugeriu uma medida temporária: transferir os homens presos em Pedrinhas para a penitenciária feminina, que é considerada de segurança máxima. No local há 202 vagas e atualmente estão 140 detentas.
Heidi Cerneka, responsável pela questão da mulher presa na Pastoral Carcerária nacional, criticou veementemente a alternativa proposta pelo juiz. “É difícil acreditar que em pleno século 21 as mulheres ainda podem ser relegadas ao segundo lugar. Sabemos que, historicamente, as carceragens para mulheres são presídios masculinos que não servem mais para homens, ou unidades construídas para menores que não servem mais, ou conventos e colégios reformados”, opinou ao Site da PCr Nacional.
A integrante da coordenação nacional da Pastoral Carcerária concorda que é preciso haver uma resposta imediata aos problemas prisionais no Maranhão, “mas não pode ser à custa das mulheres encarceradas”, enfatizou, lembrando que a penitenciária feminina em São Luís é uma das poucas construídas no país especificamente para mulheres.
“As mulheres irão para onde? Para casa? Certamente não se pode sugerir que os homens ocupem uma ala do presídio feminino para ficar junto às mulheres, quando as regras mínimas da ONU, a LEP (art. 82, § 1°) e a Constituição Federal estipulam que as mulheres têm de cumprir pena em estabelecimento próprio”, explicou.
